Presídio: “Vale tem que reativar e o Estado tem que cumprir sua obrigação”, diz Bernardo Rosa
De acordo com o vereador, o Município deve auxiliar no processo de reabertura da unidade prisional da cidade
O vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante) cobrou a reativação do presídio de Itabira — desativado em 2020 devido ao risco de inundação em um possível rompimento da barragem de Itabiruçu, gerenciada pela mineradora Vale. Segundo ele, análises técnicas indicam que não há mais esse perigo e, por isso, a unidade deve voltar a funcionar, conforme determina um termo de compromisso assinado pela multinacional e o governo de Minas Gerais. A cobrança foi feita durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira da última terça-feira (22).
De acordo com o termo de compromisso, apresentado em plenário pelo vereador, que atualmente é vice-presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira), as unidades prisionais de Itabira, Rio Piracicaba, Nova Lima, Sabará, Barão de Cocais e Congonhas deveriam ter sido desativadas “até que sejam suprimidos ou mitigados os riscos decorrentes das estruturas de barramento da compromissada [Vale] para as estruturas prediais”.
“A gente pega hoje avaliações das empresas que foram contratadas e indicadas pelo Ministério Público e outra pela Vale de que está mitigado o nível de emergência da barragem do Itabiruçu. Se está mitigado a obrigação é voltar com a estrutura, ou seja, a Vale tem que reativar porque foi ela que causou a desativação, o Estado tem que cumprir a sua obrigação pelo termo de compromisso e o Município tem que auxiliar. Então eu conclamo os vereadores para que possamos fazer uma força tarefa para que não seja necessário entrar com uma ação para que esses atores que assinaram o termo de compromisso tomem a sua obrigação que é de reativar o presídio”, ressaltou Bernardo Rosa.
“Que façamos aqui uma audiência pública, que chamemos a Vale, que chamemos o Estado, que chamemos o Município. Para que todos tomem providências para que sejam, aí sim, mitigados o dano ao patrimônio público que foi causado”, continuou o vereador.
Além de cobrar a reabertura do presídio da cidade, o vereador lembrou do alto investimento realizado na construção do centro de reclusão. Dessa forma, ele destaca a responsabilidade da Vale no processo, sobretudo na recuperação da estrutura, já que ela foi a responsável pelo fechamento da unidade prisional.
“Desde o começo da situação do presídio, e eu era presidente da subseção da OAB em Itabira, vínhamos cobrando esclarecimentos sobre a responsabilidade de quem é a desativação do presídio e, principalmente, esclarecimentos da Vale porque a motivação principal foi a proximidade do presídio com a barragem do Itabiruçu. Então foram diversos manifestos na imprensa para que o presídio fosse reativado”, disse Bernardo Rosa.
“Pela OAB fizemos investimento grande dentro do presídio, que foi a construção do parlatório para que pudéssemos dar mais conforto aos advogados que iam visitar seus clientes. Muito importante aí foi o custo com a obra do presídio, em torno de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 2,013 milhões pelo governo do estado e R$ 1,694 milhão pelo município. Recurso esse que está indo pelo ralo, recurso da população que está indo pro ralo seja por falta da gestão estadual, seja por falta da gestão municipal”, completou Bernardo Rosa.
