Xeque-mate!

Não é à toa que a política é frequentemente comparada a um jogo de xadrez. Na política, assim como no xadrez, a inteligência, o planejamento, o foco e, claro, a vontade de vencer são essenciais. O enxadrista, como o bom político, necessita manter-se atento às jogadas do seu adversário. Mas, ao mesmo tempo, deve ficar ligado ao tempo de cada movimento.

Em ambos os jogos, existe um fator imprescindível: a previsibilidade. Antever o próximo passo do oponente é estratégia básica e quase obrigatória. E é aí que entra a importância do planejamento. O bom político sabe o seu real objetivo. O jogo de xadrez termina quando o rei do adversário é capturado. Mas, até que o xeque-mate aconteça, é fundamental avançar de casa em casa. São etapas a serem cumpridas.

A decisão de se candidatar a algum cargo público não pode ser mal pensada. Por isso, a preparação, atenção aos prazos da Justiça Eleitoral, objetivo (claro e preciso) são regras que devem ser respeitadas pelo bom jogador. Um político não nasce do dia para noite. O tabuleiro 2022 já está montado e as movimentações começaram. Os jogadores, que pretendem permanecer até o fim do processo, devem ficar atentos ao calendário da Justiça Eleitoral.

No final do mês passado, vimos o exemplo de Alexandre Kalil: o prefeito de Belo Horizonte anunciou a sua renúncia com a pretensão clara de se candidatar ao Governo de Minas Gerais e a disputa contra o governador Romeu Zema promete ser acirrada. A desincompatibilização de cargos e funções é um dos primeiros movimentos do jogo. O político atento sabe a hora certa de sair. Na recente história política itabirana, presenciamos casos em que, por descumprimento de prazos, candidatos acabaram se tornando alvo da Justiça Eleitoral. Os mais atentos já devem ter percebido o cenário atual.

O principal foco de Itabira, na disputa deste ano, é a possibilidade de eleger seus representantes para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. O jogo começou, caríssimos! Este afastamento do cargo ou função é um mecanismo de segurança criado pela Justiça Eleitoral, uma forma de impedir e combater o abuso do poder econômico ou político. É uma maneira de evitar que o agente utilize a estrutura e os recursos para beneficiar a si próprio, no momento da eleição. Esse ano, a votação acontece no dia 2 de outubro.

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do pleito. O pré-candidato, que continuar exercendo a sua função após o tempo definido pela Justiça, será enquadrado por incompatibilidade, motivo que o tornará inelegível, conforme previsto na Lei Complementar 64/1990. Esse mecanismo também foi criado para atender ao chamado “princípio da igualdade de oportunidades”. Na prática, apesar de que nem sempre isso é possível, a Justiça Eleitoral quer tornar a disputa mais equilibrada, fazendo com que o eleitor decida pelo voto consciente, e não pela troca de favores.

Um alerta aos jogadores: quer candidatar-se a algum cargo na próxima disputa eleitoral? Observem os prazos. Quer um exemplo? Aquele que hoje é presidente, diretor ou superintendente de alguma autarquia e, por acaso, queira concorrer a uma cadeira de deputado, já deveria ter se afastado do cargo no dia 02 de abril, a seis meses da eleição.

Essa obediência ao calendário é exigida aos servidores da Receita Federal, Fazenda Estadual, auditores de finanças públicas, dirigentes de órgãos estaduais, secretários municipais, autoridades policiais e dirigentes de empresas, que tenham objetivos exclusivos de operações financeiras. O dirigente sindical, por exemplo, também deve deixar o cargo até o dia 02 de junho, quatro meses antes do pleito.

Conselheiros tutelares, bancários de instituições públicas, agentes de saúde, servidores públicos com contratos temporários, servidores civis em cargos de confiança, comissão, de cargo efetivo e de confiança cumulados têm que se desincompatibilizarem até o dia 02 de julho, a três meses das eleições. A regra é clara. Aquele, que não cumprir o prazo estipulado pela Justiça, corre sério risco de chegar ao final do jogo e ouvir um sonoro: xeque-mate!

E só para concluir, não podemos perder de vista o político adaptável: aquele que participa das danças das cadeiras. Como não tem competência para nada, fica perambulando por diversos cargos públicos. E por último, sem ter o que fazer, acaba se candidatando a uma coisa qualquer. Mas, no final das contas, é premiado com votação pífia. É fácil identificar esse tipo de personagem depois da computação dos votos.

Gustavo Milânio é advogado e chefe de gabinete da Presidência do TCE/MG

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