Em Itabira, ex-advogado do goleiro Bruno defende número par em juris populares

O advogado Ércio Quaresma Firpe, que ficou conhecido nacionalmente por ter atuado na defesa do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da modelo Elisa Samudio, esteve em Itabira no fim da última semana e ministrou palestra a respeito do Tribunal do Júri. Durante a sua apresentação, o advogado defendeu uma mudança no modelo do júri popular, que passaria a ter número par de julgadores, com o empate beneficiando o réu.

Os juris populares chamam atenção da comunidade, principalmente em casos de grande comoção. Instituído na lei brasileira desde 1822, o Tribunal do Júri é responsável pelo destino de crimes dolosos contra a vida e é composto por um colegiado, formado por cidadãos comuns, que são sorteados para compor um conselho de sentença, que declaram se o crime ocorreu ou não e se o réu é culpado ou inocente. Após a decisão popular, o juiz decide, lê a sentença e fixa a pena de acordo com cada caso.

Segundo Ércio Quaresma a utilização deste tipo de julgamento nos dias atuais precisa sofrer uma reforma, principalmente em sua composição. O advogado, que já atuou em mais de 500 juris, defende um número par de jurados e também o aumento do tempo dos debates.

“Hoje nós temos sete jurados, nós temos uma decisão de quatro contra três, então, por um voto você absolve um culpado ou condena um inocente. Entendo que tem que haver uma reforma para colocar um número par de jurados e o empate é [vitória] da defesa. O Ministério Público teria que conseguir dois votos a mais para uma condenação. Do jeito que está hoje, você vê uma condenação em uma situação absolutamente insólita”, criticou o advogado.

Advogados acompanharam palaestra na OAB de Itabira

Sobre o aumento de tempo dos debates, Quaresma defendeu que isso aumentaria a oportunidade da ampla defesa, principalmente em julgamentos onde há um número maior de acusados. Ele aproveitou para criticar o cenário político brasileiro.

“A reforma reduziu para uma hora e meia [o tempo de debate]. É preciso criar novamente o desmembramento. Hoje você tem a oportunidade de fazer um júri com cinco réus, com duas horas e meia, 30 minutos para cada um, um processo de dez volumes. Isso aniquila a amplitude da ampla defesa, que é inerente ao tribunal. São alguns vícios que precisam ser consertados, mas como só temos bandidos no Congresso Nacional vai ficar muito complicado”, cutucou o advogado.