Policiais Militares de Minas Gerais devem começar a usar câmeras na farda
Expectativa é que equipamento seja implementado em outubro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar (PM) se reuniram nesta quinta-feira (5) para tratar da construção de projeto-piloto que define as formas e locais de uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares de todo o estado.
Além do uso de câmeras operacionais portáteis (ou câmeras corporais), também foi discutida a utilização de armas de menor potencial ofensivo, os tasers. A expetativa é que o uso das ferramentas seja implementado em outubro deste ano.
O projeto aborda também a criação de normas administrativas pela PM sobre treinamento e utilização desses equipamentos. Em 2021, o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) aprovou R$ 4,2 milhões em recursos para a compra pela PM de centenas de câmeras corporais, bem como de número equivalente para a compra de pistolas de impulso elétrico (PEIEs), docas para descarga de dados e cartuchos de PEIEs.
“O uso das câmeras, em conjunto com os outros equipamentos, irá produzir maior segurança para o trabalho policial e trazer maior transparência para a ação. E o projeto-piloto nos dará condições de avaliar o funcionamento e de desenhar o melhor uso desses equipamentos”, afirmou o chefe do Estado-Maior, coronel Eduardo Felisberto Alves.
A PM informou que neste momento realiza o processo de aquisição dos equipamentos e a elaboração do procedimento operacional padrão. Em seguida, a corporação realizará o treinamento dos policiais. “Vamos trabalhar o projeto-piloto em todo o estado, porque precisamos testar o funcionamento desses equipamentos nas diversas realidades, tanto sociais e culturais, como de interação com a comunidade”, disse o chefe do Estado-Maior.
Expectativa
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DH), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, os equipamentos vão proporcionar ao policial uma melhor estrutura para o combate ao crime. “Também vai ser um elemento de aprimoramento do trabalho policial e de otimização do emprego de força. Assim teremos uma polícia cada vez mais tecnológica, com normativas próprias e treinamentos apropriados, cumprindo com sua finalidade de proteger os seres humanos”, disse.
O promotor de Justiça espera ainda que o uso da tecnologia possa trazer ganhos para os policias e para a sociedade. “Esperamos para este ano já ter resultados sobre o uso desses equipamentos, tanto para a proteção do policial – que terá como melhor fundamentar suas intervenções, evitando o uso de arma de fogo em certos casos – quanto para o cidadão, que terá mais um elemento de proteção”, disse.