Ronaldo Magalhães e Dalma Barcelos são cassados pela Justiça Eleitoral de Itabira

O prefeito de Itabira Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e a vice Dalma Barcelos (PDT) foram cassados nesta quarta-feira, 26 de abril, em primeira instância pela Justiça Eleitoral. A decisão é da magistrada Fernanda Chaves Carreira Machado, que acatou manifestação do Ministério Público. A ação envolve denúncia de captação ilícita de recursos durante as eleições e acarretou na anulação de todos os votos conquistados pela chapa majoritária “Itabira não pode arriscar mais”, encabeçada pelo petebista. A juíza também determina novas eleições, declara prefeito e vice inelegíveis por oito anos e exige devolução, após o julgamento, dos valores recebidos irregularmente. A decisão, no entanto, é passível de recurso, o que mantém Ronaldo no cargo até que haja novo julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias (TRE/MG).

A ação começou a tramitar ainda em dezembro do ano passado. O Ministério Público argumenta que a coligação de Ronaldo Magalhães cometeu irregularidades durante as eleições, principalmente no que se refere à arrecadação de recursos financeiros. Ainda segundo o MP, “quase a totalidade dos valores captados não poderia ter sido utilizada por contrariar a norma eleitoral”.

De acordo com denúncia do Ministério Público, dos R$609.867,00 arrecadados pela coligação de Ronaldo e Dalma durante a campanha, R$ 336 mil foram obtidos por meio de cheques acima do limite previsto e R$ 200 mil foram provenientes de fontes desconhecidas. O MP defende que a utilização desses recursos desequilibrou as eleições de 2016 em Itabira.

Na decisão, a juíza Fernanda Machado cita que a defesa de Ronaldo e Dalma alega que os então candidatos demonstraram completo respeito pela legislação eleitoral, buscando possibilitar de forma eficaz a fiscalização exercida pela Justiça Eleitoral. Os advogados negam qualquer vício na arrecadação e nos gastos de campanha e refutam a relação da arrecadação com o resultado das eleições.

Sequência

Procurada por DeFato Online, a Prefeitura de Itabira respondeu que irá recorrer da decisão em segunda instância. Ronaldo e Dalma devem se manifestar nesta quinta-feira, 27 de abril, após serem notificados pela Justiça. De acordo com a Legislação Eleitoral, prefeito e vice continuam nos cargos enquanto o recurso não é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).