Vereador denuncia venda ilegal do meio passe estudantil em Itabira

Quem estuda longe de casa em Itabira tem direito ao meio passe estudantil, um benefício financiado pela Secretaria Municipal de Educação equivalente a 50% do valor da tarifa do ônibus.

Segundo o vereador André Viana (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, usuários do cartão magnético têm negociado ilegalmente o benefício na cidade.

A denúncia foi feita na tarde desta terça-feira, 11 de abril. O vereador disse que recebeu denúncias da fraude e venda do cartão em grupos e na Internet.

Viana expôs episódios da ação ilegal num grupo itabirano chamado “Bazar Confiável”, voltado à comercialização de itens diversos no Facebook.

Foto: Reprodução/Divulgação Ascom André Viana
 

O cartão do meio passe é pessoal e intransferível, isto é, deve ser usado exclusivamente pelo estudante beneficiado. A venda do benefício configura crime.

O vereador disse que repassou as denúncias à Secretaria de Educação, pedindo apuração e fiscalização do benefício do meio passe.

Em entrevista a DeFato no mês passado, o secretário de Educação, José Gonçalves Moreira, informou que pediu ao Executivo municipal que estude restrições ao benefício.

A ideia dele é estabelecer critérios de renda máxima, por exemplo, permitindo o acesso somente aos estudantes que não podem arcar com a despesa.