Itabira: empresas expandem seus negócios e devem investir R$ 9,3 milhões na cidade
A cessão desses terrenos permitirá a expansão produtiva desses empreendimentos, que devem gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos
Na tarde de terça-feira (31), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), assinou contratos de Concessão do Direito de Uso de Superfície para seis empresas de Itabira. A cessão desses terrenos permitirá a expansão produtiva desses empreendimentos, que devem gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos, com investimentos de quase R$ 9,3 milhões nos próximos anos, de acordo com os planos de negócios apresentados pelos empresários.
Das seis instituições, cinco são da construção civil e outra do setor metalúrgico. As empresas Construtora Ápice, Construtora Linhares, Construtora Saga, Engemec Serviços de Manutenção, Ferraço Itabira e Lego Engenharia e Construções solicitaram ao Município os terrenos para expandir suas instalações industriais e aumentar a produção, a fim de investir em mão de obra e tecnologia para gerar novos empregos. As empresas assinaram o contrato com o município após apresentarem os melhores planos de trabalho em edital de Chamamento Público.
O procedimento legal foi desenvolvido durante o ano de 2021. As interessadas precisaram preencher requisitos que agora são transformados em compromissos assinados com a Prefeitura de Itabira. O principal deles é o de iniciar as atividades em até 18 meses da assinatura desse contrato. Os terrenos cedidos estão totalmente regularizados e em regiões onde a legislação da cidade permite a atividade empresarial proposta.
As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais I e Fênix e nos bairros Colina da Praia, Novo Amazonas e Campestre. As empresas contempladas com o contrato contam ainda com dois benefícios: cinco anos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução na alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), após solicitação realizada na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Contrato do Direito de Uso de Superfície
A concessão terá duração de 15 anos (180 meses). Depois da avaliação do terreno, o contrato determina, por esse prazo, o pagamento mensal de 0,1% sobre o valor do imóvel. Após o prazo de concessão, o empreendimento poderá, mediante autorização legislativa, exercer o direito de compra do imóvel, ou solicitar administrativamente, uma renovação ou extensão da concessão, por um prazo de igual período. Os investimentos realizados no terreno podem ser descontados das parcelas pagas pela concessão por meio de compensação financeira.
De acordo com a avaliação dos terrenos, a área concedida para a Construtora Ápice, corresponde a R$ 325.031,39; a da Construtora Linhares, R$ 367.500,00; a Construtora Saga vai ocupar uma área de R$ 612.870,41. Já o terreno destinado à Engemec Serviços de Manutenção foi avaliado em R$ 307.441,33; o espaço destinado à Ferraço Itabira, R$ 262.356,67; e o valor do terreno da Lego Engenharia e Construções é de R$ 576.955,83 .