Reginaldo Santos nega possibilidade de renúncia ao cargo de vereador
Reginaldo Santos está mantido no cargo por força de liminar
O vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB) nega a possibilidade de renunciar ao cargo. O rumor de que ele deixaria a cadeira no Legislativo é ventilado nos bastidores da política em Itabira. O petebista é processado pela Justiça Eleitoral por suspeita de captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de voto, na eleição de outubro de 2016.
“O fato não procede. Não cometi nenhum crime e respeito a Justiça, mas fui vítima de algo que não é a realidade”, afirmou o vereador a DeFato Online. O parlamentar que está em seu primeiro mandato afirma que recorreu à segunda instância e está otimista com o desfecho do processo. “Já entrei com recurso e, em breve, acredito que teremos uma solução para o nosso problema”, continuou.
A possibilidade de renúncia é ventilada porque, dessa forma, o vereador não perderia os direitos políticos – em caso de condenação. Sentenciado até o momento em primeira instância e mantido no cargo por força de liminar, Reginaldo fica inelegível caso a sentença pró-cassação seja mantida no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
O caso
Em dezembro de 2016, Reginaldo dos Santos teve seu diploma de vereador eleito cassado pela Justiça eleitoral, por suspeita de ter oferecido vantagem para eleitor, visando à obtenção de votos. A sentença foi dada pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, no Foro da Comarca, em 19 de dezembro.
Segundo o processo, no dia 2 de outubro daquele ano, um cabo eleitoral e o irmão de Reginaldo transportaram duas mulheres do distrito de Senhora do Carmo até Itabira para uma consulta médica. Após a consulta, as mulheres foram levadas para votar.
Na data, a promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff flagrou a ação e deu voz de prisão aos infratores. Consta nos autos que uma das mulheres, no dia da prisão, disse ao delegado que seria levada ao hospital e, em troca, votaria em Reginaldo.
Reginaldo das Mercês Santos foi multado e teve o diploma cassado. Ele negou o aliciamento das eleitoras e rebateu que nenhum dos autores trabalhava como seu cabo eleitoral.