Falta de medicamentos em Itabira pode aumentar por causa de dívida com fornecedores

A falta de medicamentos na saúde pública de Itabira pode agravar neste fim de ano. O governo municipal está devendo distribuidores de remédios, o que compromete a entrega de novos produtos. Com as contas no vermelho, o governo municipal está com uma das principais fontes de arrecadação bloqueadas, segundo o Executivo: recursos advindos da mineração.

O secretário-adjunto de Fazenda da Prefeitura de Itabira, Paulo Moraes, revelou em encontro com o sindicato dos servidores municipais nessa terça-feira, 29 de novembro, que o débito com fornecedores de medicamentos é de pelo menos R$ 408 mil, que tem como consequência a interrupção da distribuição pelas empresas contratadas.

Paulo informou que a cidade mineradora não recebeu este mês a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM). De acordo com ele, o repasse, no valor de R$ 3,7 milhões, está retido no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela cobrança e recolhimento dos recursos provenientes da CFEM.

Esse montante teria de ser repassado até 9 de novembro último. “É o que nos deixa mais aflitos porque temos fornecedores de medicamentos, postos de gasolina, prestadores de serviços e empreiteiras esperando para receber”, lamentou o secretário.

Neste ano, o governo federal fez o contingenciamento de despesas previstas no Orçamento da União. Assim, ministérios e autarquias ficaram impedidos de transferir recursos, mesmo tendo dinheiro em caixa.

O DNPM foi afetado pela manobra. Segundo Moraes, tramita em Brasília um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que autoriza suplementação orçamentária. Com a aprovação, o DNPM poderá voltar a transferir as parcelas da CFEM e outras contribuições aos estados e municípios.