Vereadores demonstram preocupação com mudanças sugeridas no Plano Diretor

O tom de tranquilidade com o qual os vereadores se referiam à revisão obrigatória do Plano Diretor de Itabira deu lugar à preocupação. Nas reuniões marcadas para estudo das alterações propostas pela Fundação Israel Pinheiro (FIP), contratada pela Prefeitura, os legisladores se surpreenderam com a quantidade de mudanças recomendadas, algumas polêmicas. Eles também reclamam que as sugestões dadas por um conselho formado por técnicos itabiranos foram desprezadas.

Até a última semana, quando se iniciou o “intensivão” organizado pela Câmara para estudo da revisão do Plano Diretor, o vereador Ilton Magalhães (PR) demonstrava tranquilidade com o procedimento. O republicano dizia que a legislação em vigor é muito boa e que imaginava que as mudanças seriam pontuais, apenas para atender a obrigatoriedade de revisar o Plano de dez em dez anos. Ao conhecer as sugestões de alterações mais a fundo, porém, o parlamentar se assustou.

“Nós estamos muito preocupados com o que a FIP propôs para este novo Plano Diretor. Foi criado um conselho gestor para discutir e propor alterações conjuntas, mas, percebemos claramente, e até os técnicos da Prefeitura e arquitetos liberais concordam, que todas as propostas apresentadas por esse conselho não foram colocadas em prática neste novo plano”, reclamou o vereador.

O conselho gestor foi nomeado em maio deste ano, durante a primeira audiência pública para apresentação da revisão do Plano Diretor. A reunião, naquela ocasião, foi marcada por muita confusão e bate-boca. Nesta quinta-feira, 27, acontece uma nova audiência, às 18h, na Câmara de Vereadores. Até lá, os parlamentares continuarão os estudos das alterações. Segundo Ilton Magalhães, a expectativa é de que o plano montado pela fundação contratada pela Prefeitura sofra muitas emendas no Legislativo.

“Quinta-feira teremos a audiência pública e teremos a oportunidade de ouvir mais pessoas da comunidade e os próprios técnicos. Posteriormente, iremos apresentar as emendas. De antemão eu já aviso que as propostas feitas pelo grupo gestor eleito para acompanhar o Plano Diretor serão encampadas pelos vereadores que participam do curso”, adiantou o republicano.

Ilton Magalhães disse que as alterações propostas pela FIP foram "surpresas negativas" para os vereadores

Zoneamento

Um dos pontos polêmicos e que tem desagradado aos vereadores e aos técnicos e arquitetos itabiranos é o zoneamento. De acordo com Ilton, a FIP propõe alterações impactantes, especialmente no que diz respeito à quantidade de andares permitidos. “Vários bairros de Itabira em que se pode colocar quatro andares, está passando para dois andares. Eu entendo que isso é um retrocesso”, criticou. “Várias ruas nos bairros Campestre, Vila São Joaquim, Major Lage e Amazonas, saíram da permissão de quatro andares para dois. Não tem sentido”, completou.  

Ilton comentou que as mudanças no zoneamento foram percebidas pelo conselho gestor durante os estudos iniciais e os especialistas itabiranos pediram à FIP que fosse mantido o que é praticado atualmente. Porém, quando o Plano Diretor chegou à Câmara, para a surpresa de todos, foi verificado que as mudanças foram mantidas. “Foi uma surpresa muito negativa. Não atenderam aquilo que a comunidade está pedindo”, criticou.

Vereadores de Itabira na bronca com a revisão do Plano Diretor

Repercussão negativa

Outros vereadores também reclamaram da maneira com o que a revisão do Plano Diretor foi elaborada. Bernardo Mucida (PSB) afirmou que a qualidade técnica do trabalho deixa a desejar e que a Câmara tem feito esforço para consertar os erros. “Alguns erros são inadmissíveis, especialmente pela importância da lei. É uma lei que gera efeitos durante anos”, criticou o socialista.

Allaim Gomes (PDT) lamentou que as opiniões do conselho gestor tenham sido ignoradas durante a elaboração do novo plano. “A participação da equipe técnica é importante, mas também devem ser escutadas as pessoas que realmente conhecem a realidade da cidade”, afirmou.

Toninho da Pedreira (PPS) foi outro que cobrou que as sugestões do conselho sejam levadas em consideração e disse que fará emendas ao Plano Diretor. O vereador lembrou da discussão do Plano Atual, feita há dez anos, e elogiou o fato de a equipe daquela época ter escutado líderes comunitários. “Eu mesmo me reuni com vereadores daquela legislatura e abordei sobre a questão da regularização fundiária do bairro Pedreira, que foi incluída no Plano Diretor. Se esta equipe atual tivesse ouvido o que foi sugerido a eles, o Plano já estaria pronto para ser votado”, disse.