OAB/MG lança Caravana da Boa Transição em João Monlevade

A Comissão de Direito Público da OAB/MG inicia nesta quarta-feira, 26 de outubro, em João Monlevade, a Caravana da Boa Transição. O evento mostra para os gestores públicos e prefeitos eleitos como fazer a transição dos governos municipais, de acordo com a legislação em vigor.

A falta de gestão, o desconhecimento de condutas legais contábeis e fiscais e o despreparo jurídico das prefeituras podem resultar em graves consequências na saúde financeira e política da administração municipal. Para evitar esta situação e conduzir um bom mandato, os prefeitos eleitos precisam de suporte especializado desde o início da gestão.

As palestras que serão oferecidas aos novos gestores públicos, equipe, advogados e parceiros das prefeituras têm como objetivo esclarecer e auxiliar os aspectos técnico-legais na fase de transição, para que a administração já comece de maneira sustentável, o que influenciará em todo o mandato.

O presidente da Comissão de Direito Público da Ordem mineira, Leonardo Militão, ministrará a palestra “Aumento de Disponibilidades Financeiras (RAT/FAP/PASEP/Repasse para a Câmara)”. Temas como aspectos contábeis e jurídicos da transição e associativismo municipal também serão abordados.

A Caravana vai passar por 15 municípios de diversas regiões mineiras entre outubro e dezembro, incluindo cidades-polo como Montes Claros, Juiz de Fora e a capital Belo Horizonte.

Caravana da Boa Transição – João Monlevade

Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Rio Piracicaba

Rua Santa Lúcia, 291 – Aclimação, João Monlevade – MG

Informações: (31) 3852-1541