Atraso no repasse de recursos impede conclusão de projeto de captação no Rio Tanque

O projeto executivo de captação da água no Rio Tanque para abastecer Itabira não foi concluído ainda por conta do atraso no repasse de recursos por parte do município. A informação foi passada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em ofício enviado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que se reuniu na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no bairro Santo Antônio.

De acordo ainda com o ofício, o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Obras e a empresa O&M (Oliveira e Marques), previa a execução do projeto em um prazo de 13 meses a partir da ordem de serviço, que foi expedida em fevereiro de 2015. O documento esclarece que parte da fonte dos recursos para o pagamento veio do Ministério das Cidades, que repassou R$ 1,2 milhões. Já a Prefeitura de Itabira investiria R$ 844 mil, totalizando R$ 2,044 milhões, que é o valor total do contrato.

O Saae também explicou que atualmente apenas 22,55% dos serviços contratados foram realizados. O ofício esclarece que o projeto será concluído depois que a contrapartida de responsabilidade da Prefeitura de Itabira for quitada. O documento é assinado pelo presidente do Saae, Ronildo Andrade, e o técnico em agrimensura e meio ambiente, José Gonçalves.

Presente na reunião do Codema, o técnico José Gonçalves explicou que depois de concluído o projeto, para realizar toda a obra será necessário um valor na ordem de R$ 70 milhões. Ele disse ainda que os recursos para isso não existem, mas que o primeiro passo para o início das intervenções é o projeto executivo pronto. “Como que eu vou pleitear um recurso se eu não tenho como chegar e comprovar os custos que eu vou ter na confecção desse projeto?”, questionou.

José Gonçalves falou ainda da importância da captação da água no Rio Tanque para o futuro de Itabira. “Quando a gente pensa em diversificação econômica, se você for pensar nisso, para um município, uma cidade pensar em um negócio desses tem que ter, no mínimo, uma estrutura básica para qualquer empreendedor ser atraído para o município”, explicou.

Questionamentos

O conselheiro Sidney Almeida Lage questionou o técnico que como o Rio Tanque compõe a bacia hidrográfica do Rio Santo Antônio, também vai precisar do voto de conselheiros do comitê de lá para que a captação seja autorizada. O presidente do Codema e secretário Municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira dos Santos, interveio e explicou que existe uma legislação que prevê os limites que podem ser captados.

Já a conselheira Marli Áurea da Matta Lacerda Lage falou do sentimento dela quanto ao atraso na conclusão do projeto executivo da captação de água no Rio Tanque. “Uma sensação de impotência, é uma questão de suma importância para a cidade, já extrapolou o prazo e nada”, lamentou.

Ações

O secretário e presidente do Codema, Nivaldo Ferreira dos Santos, explicou quais serão os próximos passos quanto ao tema. “A empresa alega que está aguardando uma contrapartida que, de acordo com o próprio ofício do Saae, está sendo acompanhado junto com a Secretaria de Administração. Então nós ficamos de buscar mais detalhes sobre essas informações e, pra próxima reunião do Codema, tentar trazer o Saae, Secretaria de Obras ou talvez até a empresa, pois o Saae e Obras são os gestores do contrato, para apresentar o que já foi elaborado até então que, segundo o Saae, é o projeto básico. Além disso, tentar ter a previsão de qual a sequência desses pagamentos e da evolução do serviço”, explicou.