Eventos discutem Plano de Ações para gestão eficiente dos recursos hídricos do Rio Doce

Na próxima segunda-feira (10), às 14h, será realizada a Oficina de Aproximação, que vai apresentar o Plano de Ações, a Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação para a bacia do Rio Doce e abrir a rodada de Eventos Participativos da 3ª Etapa. Os eventos serão realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês das bacias afluentes, pela ANA, pelo Igam e pela Agerh, com apoio da Agedoce e da Engecorps. 

A Oficina de Aproximação será on-line e aberta ao público mediante inscrição no formulário disponível aqui. Ela tem o objetivo de orientar o envolvimento e qualificar as contribuições nos demais eventos participativos. A ação da próxima segunda-feira vai contextualizar os participantes sobre o processo de revisão do PIRH Doce e elaboração da Proposta de Enquadramento, além de apresentar as metodologias que serão utilizadas nas Oficinas de Consolidação, Consultas e Audiências Públicas que terão início no dia 31 de outubro.

O que está em discussão

Nos eventos desta etapa, os participantes vão validar as ações para gestão eficiente dos recursos hídricos a partir da priorização de problemas a serem solucionados nas bacias. Eles também vão discutir as alternativas de enquadramento mais adequadas para cada curso d’água.

Agenda

Oficinas de Consolidação: 

*Todas as Oficinas de Consolidação serão online com ponto de acesso presencial. Esses eventos são específicos para bacias afluentes e para a calha do Doce

Consultas Públicas: 

*Todas as Consultas Públicas serão online. Esses eventos são específicos para cada trecho da bacia

Consulta Pública Continuada: 

Consulta Pública via formulário de contribuições disponível em: https://linktr.ee/pirhdoce. O formulário estará aberto para receber as contribuições do dia 26 de outubro ao dia 22 de novembro.

Audiências Públicas 

*Todas as Audiências Públicas serão online. Esses eventos são específicos para as bacias afluentes mineiras.

Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), bem como os Planos das suas nove bacias afluentes, foi feito em 2010. Trata-se de um instrumento que fundamenta e orienta políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos. À época, a experiência representou grande avanço, pois previu ações de gestão de maneira integrada na bacia do Doce, guardando as especificidades e o foco necessário em cada bacia afluente.

Mas muito tempo passou e hoje se faz necessária uma revisão desse plano que dê conta das mudanças e reconfigurações nas diversas regiões das bacias e que permita também a elaboração de outro importante instrumento de gestão, o Enquadramento dos corpos de água em classes, que busca assegurar que a qualidade das águas será compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para assistir às gravações dos eventos participativos da 1ª e 2ª etapas e acessar os relatórios, basta acessar o link: https://linktr.ee/pirhdoce.