Contas de água e esgoto de Itabira terão redução de 1,28%

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) divulgou que a tarifa em Itabira terá uma redução na ordem de 1,28%. A medida, que vale a partir do dia 13 de novembro, é uma forma de ressarcir os consumidores, já que o Saae teria arrecadado uma receita acima do previsto.

Na última sexta-feira, 14 de outubro, foi publicada a resolução 86/2016 que autoriza o reajuste dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Saae. No entanto, ao invés de um percentual de aumento, a Agência verificou que havia a necessidade de readequar a tarifa, pois o número de famílias cadastradas na Tarifa Social não correspondeu ao previsto.

De acordo com as informações do CadÚnico de julho/2010, foi estimado o cadastro de 6.190 famílias de baixa renda que teriam direito ao benefício da Tarifa Social. Mas, em agosto desse ano, somente 3.398 unidades residenciais haviam sido cadastradas nessa categoria. Dessa forma, a maioria das unidades que deveria obter o benefício foi faturada com a tarifa residencial normal, o que fez com que o Saae de Itabira arrecadasse receita acima do previsto. Esse recurso adicional foi computado neste reajuste e será ressarcido aos usuários no período de novembro de 2016 a outubro de 2017.

Sendo assim, usuários residenciais que consomem 10 mil litros mensais, por exemplo, deixam de pagar contas de R$ 38,23 e passam a pagar R$ 37,74, uma redução da fatura de R$ 0,49. 

Já os moradores com o mesmo consumo, cadastrados na Tarifa Social e que pagavam R$ 24,52, pagarão fatura de R$ 24,20, uma queda R$ 0,32. O valor representa 35,9% a menos do que os usuários que pagam a tarifa normal na mesma faixa de consumo.

A Agência ressalta ainda que, mesmo com reduções nas tarifas, a receita do Saae aumentará conforme o ETM (Efeito Tarifário Médio) de 1,60%.

A Nota Técnica que detalha o cálculo está disponível no site www.arsae.mg.gov.br.