Feira itinerante venderá produtos de agricultores familiares de Itabira
Representantes do governo municipal foram à Câmara defender projeto sobre feira itinerante para pequenos produtores
A reunião de comissões da Câmara de Vereadores de Itabira, realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, liberou para votação o Projeto de Lei 57/2016, que cria no município a Feira da Agricultura Familiar. A estrutura será itinerante e servirá para escoar a produção de pequenos produtores itabiranos regulamentados pelos órgãos competentes.
O diretor de Comercialização e Indústria Rurais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Antônio Adelson de Oliveira Santos, foi até o Legislativo explicar aos vereadores o objetivo do projeto. Segundo ele, a ideia é criar mais uma maneira de escoamento da produção, além de incentivar o crescimento da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi). “Mostrar que realmente em Itabira existe agricultura familiar e que esse setor está bem ordenado e competitivo”, afirmou.
Os vereadores apresentaram algumas dúvidas quanto ao funcionamento da feira. A principal delas era se a estrutura não atrapalharia a feira de produtores realizada no bairro Esplanada da Estação. Antônio Adelson explicou que não haverá rivalidade, já que a feira dos agricultores familiares, além de ser itinerante, funcionará em dias úteis e com menor tamanho. “Não é aquela feira grande, de 50 barracas. Serão poucas. Nossa intenção é começar devagar, cada dia em um bairro, para depois ir ganhando tamanho”, comentou. “E as localidades serão sempre pré-agendadas”, completou.
Antônio Adelson esteve acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira, que também responde pela presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea), e membros da pasta de Agricultura e Abastecimento. A feira itinerante será administrada por uma comissão formada pela Secretaria, pelo Consea, pela Apafi e pela Emater. Pelo projeto, essa equipe ficará responsável por inspecionar irregularidades e acompanhar o cumprimento de regras de higiene.
Antônio Adelson (centro) explicou detalhes do projeto aos vereadores
Regulamentação
Os agricultores familiares poderão comercializar frutas, legumes, verduras, tubérculos, cerais, aves vivas e abatidas, carne suína e bovina, quitandas, ovos, mel e seus derivados, derivados do leite, derivados do milho, doces e artesanatos. Os produtos de origem animal deverão ser inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os de origem vegetal terão que passar pela Vigilância Sanitária e apresentar identificação do Alvará Sanitário.
Segundo os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Itabira tem hoje 58 agricultores familiares na associação local. O dobro disso, porém, tem o certificado emitido pela Emater para comercializar seus produtos.
A votação em primeiro turno do projeto acontece na próxima terça-feira, 27 de setembro. Depois de passar pela Câmara, a matéria segue para sanção do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Em 90 dias, o governo terá que emitir um decreto regulamentando a feira, com regras bem definidas.
“Precisamos regulamentar para que não haja erros. Não podemos deixar que esse projeto se torne um elefante branco. Que comecemos pequenos para depois crescermos. Vamos procurar cercar tudo que não é desejável para o bom funcionamento. O que é ruim será eliminado logo no decreto. A nossa intenção é ter uma feira que sirva de exemplo para o bom funcionamento de qualquer projeto dentro da Secretaria de Agricultura”, finalizou o diretor Antônio Adelson.