Aparelhos apreendidos e 12 pessoas detidas: polícia apresenta balanço da Operação Cerco Digital

A Polícia Civil apresentou na tarde desta terça-feira, 20 de setembro, o material apreendido na Operação “Cerco Digital”, deflagrada hoje em Itabira. Foram apreendidos 12 aparelhos receptores de internet, um localizador de satélite, um modem, uma antena captadora de internet, duas grades de antenas receptoras e outros. Policiais também recolheram cinco aparelhos celulares dos investigados, uma máquina de cartão de crédito e débito, além de uma pistola e uma espingarda de chumbinho – armas encontradas nas casas dos autores durante o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão.

Na operação, 12 pessoas foram presas em flagrante por crimes relativos a furto de sinal de internet, receptação ou distribuição ilegal de sinal. Alguns detidos tiveram fiança arbitrada e foram liberados. Esses aguardarão em liberdade o trâmite das investigações e o desenrolar do caso na Justiça. Outros suspeitos, por sua vez, permanecem na delegacia e irão prestar depoimentos. Até o término das investigações, a identidade dos suspeitos será preservada.

A operação

A ação da Polícia Civil, planejada nos últimos meses, alcançou também o município de Passabém e teve apoio de diversos policiais do 12º Departamento, da 3ª Delegacia Regional de Itabira, de unidades de João Monlevade, Timóteo, Coronel Fabriciano, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Ferros, além do Instituto de Criminalística.

A Operação Cerco Digital foi motivada pela venda e fornecimento ilegal de serviços de internet nas duas cidades. Ocorre que os suspeitos investigados pela corporação nos últimos três meses ofereciam serviços de dados a clientes, por meio de aparelhos clandestinos, por valores inferiores aos praticados no mercado – uma espécie de "gato tecnológico" – e sem autorização das operadoras.

“Os clientes, por sua vez, também faziam a instalação e configuração dos aparelhos para furtarem sinal de internet”, informou o delegado da Polícia Civil que conduz as ações, Paulo Campos.

O policial informou que há funcionários e ex-colaboradores de empresas na cidade que vendiam serviços de forma clandestina. O furto de energia telemática prejudicou empresas como a Valenet e a Itanet, disse ele.

Paulo Campos

Crime

Conforme a Lei 9.472/1997, quando um indivíduo distribui internet sem autorização do órgão regulador ou mesmo de uma companhia, está praticando crime por “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”, cita o Artigo 183. A lei prevê de dois a quatro anos de prisão pelo crime.

Paulo Campos destacou que consumidores de serviços clandestinos também podem ser processados criminalmente. Isso porque cientes da ilegalidade, aqueles que compram o serviço concorrem ao crime da exploração de forma clandestina.

Após balanço parcial, a Polícia Civil informou que continuará as investigações, no sentido de identificar outros autores e apurar se há uma associação criminosa na venda de internet clandestina. Os investigados podem responder por furto, distribuição ilegal de sinal de internet, receptação, apropriação indébita de equipamentos e outros.