Lentidão na nomeação revolta aprovados em concurso da Secretaria Estadual de Saúde

Depois de investirem em materiais, cursos preparatórios e gastarem horas de estudos, mais de mil pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ainda aguardam para serem nomeados.

Pelo edital, estavam previstas 1616 vagas, entre nível médio, técnico e superior. A prova foi realizada em dezembro de 2014 e a seleção homologada em 2015. A validade é de dois anos, podendo ser renovada por mais dois. Até agosto de 2016, segundo dados apurados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apenas 363 aprovados foram nomeados, sendo todos de nível superior, representando um total de 28% do número de aprovados.

Uma comissão foi montada pelos aprovados para cobrar providências. Eles alegam que estão sendo lesados pelo governo de Minas, por conta da demora nas nomeações. O grupo ainda denuncia que existem evidências que contratados e terceirizados estariam realizando atividades dos cargos previstos no edital da SES.

De acordo com a comissão, todos os aprovados estão cientes que o concurso tem validade de dois anos prorrogáveis por mais dois. No entanto, eles dizem que existe jurisprudência dos tribunais superiores quanto a contratados e terceirizados ocupando ou realizando atividades de aprovados em concurso e que esses precisam ser substituídos para dar lugar aos aprovados. O grupo informou ainda que a Secretaria alega que contratados e terceirizados não executam as atividades dos aprovados, conforme os cargos do edital.

Ações

A comissão montada pelos aprovados, desde 2015, tem buscado os direitos dos concursados. Foram realizadas diversas reuniões com a Secretaria, Sind-Saúde, deputados e até uma audiência pública foi convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em outubro de 2015 o Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública solicitando a substituição de aprovados em processo seletivo simplificado e terceirizados da Minas Gerais Serviços (MGS) pelos concursados.

Os aprovados se organizam por meio de uma página no Facebook.

Situação em Itabira

Uma integrante do grupo, que não quis se identificar, aprovada para uma vaga de nível médio, explicou que o edital previa 15 vagas para Itabira. Juntando com os excedentes, seriam 33 pessoas nessa situação na cidade. Ela também disse que existem 19 terceirizados – de acordo com o Portal da Transparência – trabalhando no município em vagas que deveriam ser dos concursados.

A integrante falou sobre o sentimento dela com essa situação. “Tristeza lutar para estudar, gastar dinheiro com material, passar e nada. Todos sonham com aprovação em concurso. Lutamos para isso, queremos ser nomeados. Estamos ansiosos, estressados e indignados”, contou.

Resposta da SES

A Secretária Estadual de Saúde, procurada por DeFato Online, enviou uma nota dizendo que o Governo de Minas irá informar ao Sind-Saúde os critérios escolhidos para promover as 363 nomeações de 2016 da SES-MG. O estado ainda argumentou que as nomeações futuras, que não gerem impactos, terão acompanhamento pleno do sindicato. 

Não foi esclarecida a denúncia de que terceirizados e comissionados estariam trabalhando em vagas que seriam destinadas aos aprovados no concurso em Itabira.