Justiça Eleitoral já indeferiu 20 candidaturas a vereador em Itabira

Até esta quarta-feira, 7 de setembro, a Justiça Eleitoral julgou 20 candidaturas à Câmara de Vereadores de Itabira como indeferidas. A informação consta no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os registros foram negados por motivos de incompatibilidade com a legislação eleitoral vigente. Há situações diversas: existem casos motivados por documentação irregular, pelo registro exceder o prazo legal ou o candidato não ter sido escolhido em convenção partidária, por exemplo. Há também um indeferimento onde o postulante a vereador foi condenado em outra esfera, por crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A maioria dos episódios, no entanto, ocorre por impasses na filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral em Itabira pediu à Justiça a impugnação de registros considerando o descumprimento dos próprios estatutos dos partidos, onde o prazo de filiação figura a maioria das irregularidades constatadas.

É o caso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 13 dos 20 indeferimentos até agora. O estatuto do PTB, conforme os autos, prevê filiação mínima de um ano para concorrer ao pleito eleitoral. Dentre os proponentes com o pedido indeferido na sigla, muitos se filiaram à legenda somente neste ano, o que estaria de acordo com a legislação eleitoral, mas contra o estatuto partidário.

O diretório do PTB em Itabira disse ao portal DeFato que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última sexta-feira (2). O partido argumentou que os candidatos filiados há mais de seis meses cumprem os requisitos da legislação eleitoral, que seria soberana aos estatutos partidários. 

Caso o indeferimento seja mantido na Justiça, os partidos terão até o dia 12 de setembro para indicar substitutos, conforme o calendário das eleições deste ano.

Veja a lista dos candidatos a vereador com o registro de candidatura indeferido até o momento:

JACINEI CABELEREIRO – PSB ITABIRA LIVRE
GERALDO SOLANO – PT ITABIRA SOLIDÁRIA
NENÉM BREJAUBA – PT ITABIRA SOLIDÁRIA
FÁBIA MARINHO – PP JUVENTUDE E EXPERIENCIA
ALBERIQUINHO – PTB
BAIANO DA ESCOLINHA – PTB
BERNARDO ROSA – PTB
BETH MAIA – PTB
BETÃO DA PEDREIRA – PTB
GABRIEL QUINTAO – PTB
HERALDO – PTB
KELINHA DA AMPARI – PTB
LEONARDO NENÉM – PTB
REGINALDO SANTOS – PTB
SIMONE SILVA – PTB
VERA DUARTE – PTB
ZARINHA – PTB
EBERT JUNIOR MELÃO – PRB UM NOVO TEMPO
LILI DO CAMPESTRE – PPS UM NOVO TEMPO
SAMUCA – PSDC UNIDOS POR ITABIRA