Após ser retirado de pauta por Sidney do Salão, projeto que autoriza o II Integrar deve ser votado nesta terça-feira

Na última quarta-feira (16), foi levado para votação, na Câmara Municipal de Itabira, o projeto de lei 67/2022, que pede autorização autoriza para o II Encontro Institucional dos Servidores do Município de Itabira (Integrar). Na ocasião, a expectativa é de que o texto fosse aprovado em primeiro turno — tanto que já havia sido agendada uma reunião extraordinária para que a matéria passasse pelo segundo turno no mesmo dia. Porém, o vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) pediu vista e adiou em uma semana a votação, frustrando os planos do governo Marco Antônio Lage (PSB). A proposta do II Integrar voltará ao plenário do Legislativo nesta terça-feira (22).

O projeto de lei 67/2022 foi discutido pela primeira vez na reunião de comissões do dia 7 de novembro. No dia seguinte, Bernardo Rosa e Gabriel Quintão, secretários de Governo e Administração, estiveram na Câmara para explicar a matéria e tentar acelerar a sua tramitação na Casa. Porém, essa postura adotada pela Prefeitura vem incomodando alguns vereadores, sobretudo Sidney do Salão, que de maneira recorrente questiona o envio, por parte do prefeito municipal, de projetos de lei para serem votados “a toque de caixa” — o que, no entendimento dele, dificulta a análise das propostas. Foi por isso que o petebista decidiu adiar a votação do II Integrar.

“O projeto chegou aqui nesta Casa, como eu sempre tenho falado, sem respeito com a Câmara. (…) Na semana passada fizeram uma reunião às pressas na presidência [do Legislativo] tentando enfiar o projeto goela a baixo e o secretário especial do prefeito [Gabriel Quintão], não é o de Governo [Bernardo Rosa], veio com topetão para cima de mim. Mas eu deixei muito claro para ele que o prefeito não vai interferir no trabalho desta Casa, se depender de mim não vai mandar projeto a toque de caixa”, disparou Sidney do Salão.

“Urgente é aquilo que secretário não fez em tempo e quer que eu faça em tempo recorde. Então, secretário, o projeto não veio em caráter de urgência, não chegou nesta Casa para ser votado com urgência e reunião extraordinária. (…) O meu recado está dado e peço vista ao projeto.”, completou

Outro lado

Em entrevista ao portal DeFato, o líder de governo Júber Madeira (PSDB) confirmou que há uma tentativa de acelerar a tramitação da proposta do II Integrar. Conforme ele explicou, essa postura se dá pela necessidade de também agilizar os processos internos da Prefeitura para que o evento possa acontecer no início de dezembro. “[O pedido de vista] Compromete. A administração pública exige trâmites que geralmente levam tempo e esse evento é mais um que precisa de tempo para contratar e empenhar. O governo vem buscando acelerar esse processo aqui na Câmara exatamente para poder cumprir os prazos legais para realizar o event. Tanto que teríamos uma reunião extraordinária para votar esse projeto em segundo turno”, destacou.

Júber Madeira também comentou sobre a reunião realizada no início de novembro e disse que, na ocasião, ficou acordado entre os parlamentares que o II Integrar seria votado na semana passada.

“Eu participei desse encontro em que os vereadores tiveram deliberando suas dúvidas com os representantes do governo. O secretário Gabriel Quintão esteve aqui com os seus assessores e saímos de lá com esse compromisso de colocar esse projeto para votação hoje para que fosse aprovado. O vereador Sidney trouxe as suas justificativas para fazer o pedido de vista, o que é uma prerrogativa de qualquer vereador, e nós temos que respeitar”, ressaltou o líder de governo.

Entenda

O II Integrar custará R$ 300 mil aos cofres públicos. De acordo com o projeto de lei 67/2022, de autoria de Marco Antônio Lage, esse montante poderá ser usado para “realização de palestras, fornecimento de camisas, credenciamento de servidores, infraestrutura geral, materiais gráficos, contratação de pessoas, limpeza, alimentação para o servidor e demais gastos necessários ao evento”.

Segundo o demonstrativo financeiro anexado ao projeto de lei, dos R$ 300 mil previstos para o Integrar, R$ 85 mil serão destinados para a contratação de uma palestra; já outros R$ 215 mil para empresa responsável pela “organização do evento, fornecimento de camisas, credenciamento de servidores, infraestrutura geral, materiais gráficos, contratação de stoff, limpeza, alimentação para o servidor”.

O projeto de lei pede autorização aos vereadores para que Marco Antônio Lage possa abrir crédito suplementar ao orçamento de 2022. Dessa forma, em anexo ao projeto de lei, há uma declaração de compatibilidade assinada pelo secretário interino Municipal de Planejamento e Gestão, Flávio Pena Medeiros. O documento atesta que há recursos em caixa para a realização do evento — e que o processo está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

1ª edição

O I Integrar aconteceu em dezembro de 2021, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, econtou com a participação de cerca de 3 mil servidores municipais — entre concursados, comissionados, contratados e terceirizados. Na ocasião, o evento teve uma apresentação sobre o Plano de Metas 2021-2024 e, em seguida, palestra com Padre Fábio de Melo, que abordou o sentido do trabalho e motivação.

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