Com prazos curtos e apertados, juíza prevê eleições municipais intensas

Muitos candidatos, prazos curtos e trabalho em ritmo acelerado. As eleições municipais prometem ser intensas em 2016. No comando de tudo estará a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, que desde março está responsável pela Justiça Eleitoral em Itabira. A magistrada se reuniu com presidente de partidos e pré-candidatos na manhã desta segunda-feira, 18 de julho, e falou sobre o registro de candidaturas.

O encontro tratou de desde a fase inicial do processo, com a elaboração do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) até a possibilidade de impugnação. Durante as explicações, que duraram pouco mais de uma hora, a juíza abordou prazos e explicou procedimentos a serem adotados. Segundo Fernanda, todos terão direito a ampla defesa em qualquer questionamento.

As convenções partidárias começam nesta quarta-feira, 20 de julho, e vão até o dia 5 de agosto. Depois de cada reunião de oficialização de candidatura, as legendas e coligações têm até 24 horas para enviar cópias da ata ao Cartório Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina às 19h do dia 15 de agosto. “Como brasileiro deixa tudo para a última hora, às 19 horas do dia 15 vamos distribuir senhas. Mas se chegar às 19h01 e já não terá direito”, avisou a magistrada.

Por causa do movimento intenso que a Justiça Eleitoral promoverá a partir da agora, em agosto o Cartório funcionará em regime de plantão, com expedientes nos finais de semana. “O período é muito pequeno para chegar ao juiz eleitoral e decidir pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura. Como os prazos são pequenos, estarei todos os finais de semana aqui em Itabira dando sentenças. Agosto já tem plantão, até no Dia dos Pais”, comentou Fernanda.

“Já cancelei todas as audiências do Juizado Especial entre 5 de agosto e 12 de setembro (quando termina o prazo para substituição de candidaturas). A prioridade será a Justiça Eleitoral. Ano de eleição municipal não tem como ser diferente”, explicou a juíza, que também é diretora do Fórum, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), faz parte da Turma Recursal e lida com 7 mil processos no Juizado Especial.

Reuniões

O encontro para tratar sobre o registro de candidaturas foi o segundo realizado pela juíza com presidentes de partidos. No primeiro o tema foi a propaganda eleitoral. Muitas legendas, no entanto, não ficaram sabendo da reunião e outra será marcada para tratar desse assunto, que tem gerado muitas dúvidas entre os postulantes a cargos eletivos.

“Na primeira reunião o quórum foi muito pequeno e até estranhei. Vamos fazer uma também para prestação de contas. Isso é bom, porque eles podem fazer perguntas, desde que não interfira na minha imparcialidade como juíza eleitoral. O desejo é que tenhamos uma eleição mais clara, justa e democrática. Qualquer pessoa que me procurar eu atendo, desde que de forma imparcial”, afirmou.          

Durante o encontro nesta segunda-feira, 18, além da juíza Fernanda Chaves, também participaram a promotora Giulliana Talomoni Fanoff e a nova chefe do Cartório Eleitoral, Rúbia Magalhães de Queiroz Leão.