Parlamento Jovem do Médio Piracicaba define propostas para Plenária Estadual
Os estudantes foram nas propostas com um cartão vermelho para “não” e outro verde para “sim”
Nesta quinta-feira, 14 de julho, o Projeto Parlamento Jovem Polo Médio Piracicaba realizou uma Plenária Regional, na Câmara Municipal de Itabira, para escolher propostas do Polo Médio Piracicaba que serão enviadas à Assembleia Legislativa para a Plenária Estadual. Do documento regional que continha 12 propostas, os estudantes escolheram duas propostas de cada subtema.
O documento regional com as propostas foi elaborado pelos jovens participantes do Projeto nas Câmaras Municipais de Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade. As propostas escolhidas nesta quinta-feira serão defendidas pelos estudantes na plenária final em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26 de agosto.
Participaram dos grupos de trabalho 31 jovens, sendo 16 de Itabira, 13 de João Monlevade e 7 de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Plenária Regional contou com a presença dos estudantes dos três municípios, assim como coordenadores do projeto e monitores da Assembleia Legislativa e da PUC- Minas, que acompanham todo o processo de escolha.
Propostas
As propostas fazem parte de três subtemas: Participação e Controle Social, Transito e Transporte e Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Veja abaixo as propostas que foram priorizadas pelos estudantes:
Subtema 1 – Participação e Controle Social
– Elaboração de projeto de lei estadual que estabeleça a obrigatoriedade da implantação de botoeiras nos semáforos para auxiliar a travessia de deficientes visuais. As botoeiras seriam equipadas com letras em braile e com sinal sonoro que indicaria a situação do sinal do semáforo.
– Autorizar o poder público a realizar parceria com entidades privadas, a fim de confeccionar bicicletas e bicicletários, incentivando este meio de transporte. A instituição ou empresa terá como incentivo a inserção de sua logomarca nas bicicletas e ainda a redução dos tributos municipais, conforme disponibilidade financeira dos municípios.
Subtema 2 – Trânsito e Transporte
– Tornar obrigatória a renovação da frota utilizada em transporte público nos municípios a cada cinco anos, seja ela de empresas privadas ou do próprio município.
– Elaboração de um Plano de Metas Estadual, estimulado por um incentivo fiscal adequado aos municípios aderentes, para tratar de questões de mobilidade urbana com projeção a médio e longo prazo, a ser implantado nos municípios de forma progressiva.
– Elaboração de um projeto de lei estadual que legisle sobre a regulamentação dos pontos de ônibus.
Nova proposta
Além dessas cinco escolhidas acima, surgiu também uma nova proposta, que completa as seis propostas necessárias para a Plenária Estadual. A nova proposta diz que "torna-se obrigatória a regulamentação das estradas municipais, criando-se um prazo para sua regulamentação e seu descumprimento acarretará em aplicação de multa para o município. "
Os participantes do grupo de trabalho já escolheram os temas para o PJ 2017. A votação acontece durante a Plenária Estadual, na Assembleia Legislativa. Os temas escolhidos para a próxima edição 2017 do Parlamento Jovem são: Itabira – Cultura, João Monlevade – Saúde Pública e São Gonçalo do Rio Abaixo – Qualidade de Vida.