Desembargador de Conceição do Mato Dentro assume a presidência do TJMG

Palavras do presidente

 

O novo presidente, desembargador Herbert Carneiro, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. As primeiras palavras dele, uma citação  do Papa Francisco – “ter fé não significa estar livre de momentos difíceis, mas ter a força para os enfrentar sabendo que não estamos sozinhos”–, indicaram o desejo do desembargador de que a missão confiada a ele represente a reafirmação do “sagrado compromisso com a investidura” e a expressão do “devotado amor ao Tribunal de Justiça”. “Enorme o desafio, bem o sabemos, mas Deus haverá de nos prover de força, coragem e esperança para o exercício digno e honrado desse nobre mister”, disse, referindo-se à missão de dirigir o Poder Judiciário mineiro.

 

Ele afirmou que vivemos tempos de reconhecidas dificuldades políticas, econômicas, éticas e sociais, o que exige sabedoria de todos, para não se perderem esperanças e sonhos, e declarou seu otimismo com relação à superação das dificuldades pelas quais o Brasil passa. Disse ainda que a posse dos novos dirigentes do TJMG era uma oportunidade para registrar a importância do Poder Judiciário no contexto nacional.

 

Narrando brevemente a história “O Moleiro de Sans-Souci”, do poeta francês François Andrieux, o desembargador destacou o fato de a lenda ser dedicada a quem zela pela lei, independentemente da condição de indivíduo, grupos, governos e partidos. “Sem Poder Judiciário forte e independente, não haverá justiça nem democracia no Estado Brasileiro”, afirmou. Lembrou que o Judiciário possui mais de 107 milhões de processos que estão sob a responsabilidade judicial de pouco mais de 15 mil juízes, o que impõe carga excessiva de trabalho para magistrados e servidores, com reflexos na morosidade da tramitação processual.

 

Ressaltou ainda outras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, reiterou a necessidade de avançar no aprimoramento do sistema de justiça brasileiro e a importância das parcerias institucionais com órgãos e demais poderes, bem como com associações de magistrados, a Ordem dos Advogados do Brasil e a imprensa. Mencionou ainda os muitos avanços empreendidos pelo TJMG nos últimos anos, tecendo homenagem especial à gestão do desembargador Pedro Bitencourt, que considerou diferenciada, e estendeu o agradecimento aos demais membros da direção na gestão 2014/2016.

 

Em seu discurso de posse, o novo presidente reafirmou também sua disposição para atuar dentro dos preceitos do diálogo, do compromisso e do trabalho e listou as metas que serão prioritárias em sua gestão: expandir a política de segurança para magistrados e servidores, especialmente em seus postos de trabalho; alterar a Resolução 495/2006, que trata dos critérios promocionais da magistratura; intensificar a promoção de cursos de formação permanente de magistrados e servidores, especialmente aqueles voltados para a gestão judiciária; buscar os recursos necessários para quitar direitos trabalhistas de magistrados e servidores; promover encontros regionais de magistrados e servidores com a direção do Tribunal, de modo a descentralizar e racionalizar os serviços; modernizar as estruturas administrativas do Tribunal, com a utilização de ferramentas de informatização.

 

 Fez agradecimentos especiais a familiares, a amigos, à sua cidade natal – Conceição do Mato Dentro –, aos demais desembargadores e desembargadoras, ao desembargador Rogério Medeiros, pela saudação oficial, e às autoridades de outros poderes.

 

 A cerimônia se encerrou com a apresentação da peça teatral “O Menestrel”, atribuída a William Skakespeare, obra memorável na qual o escritor inglês fala sobre o aprendizado que nasce com a maturidade. As últimas palavras do texto, apresentado pelo artista Moacir Reis, deixaram, para o público presente na solenidade, uma mensagem de otimismo em relação à vida:

 

 “Depois de algum tempo (…) você aprende que o tempo não é algo que possa voltar. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!” 

 

 

Trajetória

 

 

 Com mais de 35 anos de dedicação ao Poder Judiciário mineiro – 24 deles como magistrado –, o desembargador Herbert Carneiro, 56 anos, é mineiro de Conceição do Mato Dentro (região Central). Desembargador do TJMG desde 2009, é mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral.

 

 Servidor do TJMG desde 1980, foi nomeado assessor judiciário da Presidência do TJMG em 1989, onde atuou até 1992, quando entrou na magistratura. Passou pelas Comarcas de Almenara, Caratinga e Belo Horizonte. Na capital, foi juiz diretor dos Juizados Especiais Criminal e Cível, titular da Vara de Execuções Criminais e membro da Turma Recursal Criminal. O desembargador presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) de 2013 a 2015.

 

No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.

 

Foi professor de execução penal no curso de pós-graduação da FDMC e coordenou o módulo de direito penal e processual penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no Curso de Formação Inicial de Magistrados, orientando também os novos juízes. Sua trajetória é marcada ainda pela realização de várias palestras e pela publicação de inúmeros artigos jurídicos.