Unimed rebate secretário sobre dívida e antecipa que planos podem ser suspensos nesta quinta-feira

A Unimed aguarda para esta quarta-feira, 15 de junho, o pagamento da fatura do convênio firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira (Cosemi). Caso a conta não seja paga, a dívida acumulada do governo municipal com a Unimed Itabira saltará de R$ 2,6 milhões para R$ 3,5 milhões. Com o passivo, na quinta-feira (16) a cooperativa médica poderá suspender os planos de saúde de seis mil servidores da cidade, até que o impasse seja solucionado.

Em entrevista nessa terça-feira (14), o presidente da Unimed Itabira, Virgilino Quintão Torres Cruz, informou que o governo municipal apenas sinalizou o pagamento da dívida. O passivo seria parcelado até o fim da atual gestão, acordo feito verbalmente em reuniões entre o Executivo municipal, Cosemi e Unimed, afirma ele. No entanto, Virgilino alerta que “acordos verbais já foram descumpridos em outros momentos”. Até então, o município não formalizou a quitação dos débitos conforme o combinado.

Segundo o dirigente da cooperativa, do que a Cosemi paga à Unimed Itabira, uma parte é descontada do servidor público, a título de mensalidade, e a outra fatia é repassada pela Prefeitura de Itabira, em coparticipação por meio de convênio específico. Ocorre que pelo menos nos últimos seis meses, cita Virgilino, a Cosemi tem apresentado dificuldade de pagamento por atraso dos repasses da administração municipal. Assim, mensalmente é pago um valor menor que o contratado, o que gerou o passivo de R$ 2,6 milhões.

Questionamento da dívida

O presidente da Unimed refutou as afirmações do secretário de Administração de Itabira, Marco Túlio Moura Máximo, veiculadas na última semana por DeFato Online. O membro da equipe do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) citou a existência de um débito tributário de R$ 9 milhões que a cooperativa teria com a prefeitura. Virgilino contestou e esclareceu que ocorre uma discussão, em âmbito judicial, da fórmula de cálculo utilizada pelo município para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O ISS é um tributo de competência dos municípios e incide sobre a prestação de serviços. Ele é pago por empresas prestadoras, como é o caso da Unimed Itabira. “Essa discussão já se arrasta há anos. De janeiro de 2001 até hoje, a Unimed Itabira paga o ISS na base já aceita e pacificada por acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Lei Municipal 3.928/2005, que é a taxa de administração. A prefeitura quer cobrar o imposto sobre o faturamento bruto e o período discutido é de abril de 1997 a dezembro de 2000”, explica o presidente.

A Unimed pagou o valor que considera devido – cerca de R$ 600 mil à época. Para Virgilino, o impasse que tramita no Judiciário pode ter ganho de causa à cooperativa, uma vez que haveria jurisprudência sobre o caso. Diferentemente da dívida acumulada entre a Prefeitura e Cosemi com a cooperativa médica, a cobrança do ISS, que o município calcula ter direito ao montante de R$ 9 milhões, não pode ser tomada como certa. “Não existe uma dívida real”, argumenta o presidente da empresa de planos de saúde.

O administrador da cooperativa lamentou o atual impasse e pontuou “que as empresas para serem sustentáveis precisam ter receita superior à despesa”. “Precisam também receber por serviços prestados para manterem seu equilíbrio e sobreviverem. O montante da dívida atingiu valores que colocam nossa cooperativa em dificuldade financeira, contábil e operacional”, reclama.

Hospital

O presidente criticou obstáculos enfrentados no Executivo municipal que emperram o avanço da empresa em Itabira. A seu ver, a construção do hospital da Unimed no município poderia estar muito além, não fosse um diálogo desalinhado com a administração pública.

“O projeto oficial foi protocolado na prefeitura em maio de 2012 e aprovado apenas em maio de 2014, após audiência pública realizada na Câmara Municipal, onde foi criticada a demora na aprovação. Após a aprovação do projeto, foi sinalizada pela prefeitura a possibilidade legal de doação de terreno para a Unimed construir seu complexo, assim como ocorre com empresas que se estabelecem na cidade gerando empregos, renda e tributos. Aguardamos mais um ano e a doação não foi realizada. Iniciamos as obras em junho de 2015 após três anos da entrada do projeto na prefeitura”, encerrou.