Políticos, comerciantes e produtores discutem implantação Sistema de Inspeção Municipal

Comerciantes e produtores dos municípios de João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Domingos do Prata se reuniram na tarde dessa terça-feira, 7 de junho, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi), para esclarecimentos sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) já aprovado pelas câmaras municipais e sancionado pelos prefeitos das três cidades. Também estiveram presentes o presidente da Câmara de João Monlevade, Djalma Bastos (PSD), e o presidente da Amepi e prefeito de São Domingos do Prata, Fernando Rolla (PSDB). Foi convidado ainda Marcus Messias Filho, da empresa Suporte Assessoria e Consultoria, que acompanha a situação do SIM na região de Ponte Nova e presta consultoria.

O SIM no Médio Piracicaba funcionará por meio do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi), objetivando o rateio dos custos do projeto entre os municípios. “Este é momento para se tirar dúvidas. Enquanto grande entusiasta do SIM, sempre afirmei que o sistema é para assegurar legalidade aos produtores e comerciantes de produtos de origem animal. Estamos na direção correta”, afirmou Djalma, que teve a concordância dos presentes. O vereador ainda informou que o prefeito de Bela Vista de Minas, Wilber de Souza (DEM), manifestou interesse em participar do consórcio. “Desta forma o custo será ainda menor por município”, disse.

Impulso e infraestrutura

Os comerciantes e produtores solicitaram ao consultor Marcus Messias esclarecimentos sobre emissão de notas fiscais a partir do Sistema de Inspeção Municipal, bem como documentação para abate animal e ainda, o que será necessário de adaptar de infraestrutura nos comércios e instalações que originam e vendem esses produtos. Todos os questionamentos foram devidamente esclarecidos pelo convidado. Marcus destacou que o SIM beneficia em especial o pequeno produtor, que irá aferir legalidade ao seu produto, podendo, inclusive, expandir seu negócio.

Marcus esclareceu ainda sobre a infraestrutura administrativa ao SIM por meio do Consmepi. “Como a distância máxima entre as cidades que se interessam pelo consórcio é de cinquenta quilômetros, a equipe necessária deverá ser composta por um veterinário, dois fiscais e um agente administrativo” esclareceu. De infraestrutura física, será preciso uma sala na Amepi com computador, material de escritório e um carro, que, segundo Fernando Rolla, será cedido por João Monlevade. “Teófilo Torres garantiu esta cessão, o que reduz ainda mais os custos do SIM aos municípios”, informou o presidente.

Comissão

Outro ponto discutido no encontro foi a adesão dos municípios ao consórcio que irá gerir o SIM. O advogado do Consmepi, Geraldo Elias da Silva, explicou que somente o prefeito do Prata assinou o convênio. “Teófilo afirmou que irá aderir ao consórcio, mas o Jurídico do Executivo disse ser necessário alguns esclarecimentos. Aguardo agendamento de reunião por parte deles para que seja dado prosseguimento ao processo”, explicou Geraldo. A fala do advogado não foi bem recebida pelos comerciantes presentes, que prometeram pressionar a Prefeitura de João Monlevade para a entrega do documento. Ainda durante a reunião, foi entregue aos representantes de São Gonçalo a minuta do convênio para que seja assinado pelo prefeito Antônio Carlos (PDT) e devolvida ao Consmepi.

Djalma Bastos e Fernando Rolla sugeriram que representantes dos municípios formassem uma comissão para acompanhamento dos trabalhos. Além de Djalma, representam João Monlevade a advogada Érica Verli, e os comerciantes Hélio Leite e José Pedro Araújo. Representam São Gonçalo Sônia Azevedo e Ana Paula de Souza. Pelo Prata compõem comissão Fernando Rolla e José Lito.

O presidente da Câmara de Monlevade avaliou como positiva a reunião. “Sempre defendi o Sistema de Inspeção Municipal por entender seus benefícios e necessidade de se regularizar a situação dos comerciantes e produtores, apesar do receio da maioria. Tive desgastes, alguns não entendiam, mas hoje é quase unânime a aceitação do projeto”, disse Djalma Bastos.