Prefeitura irá operar “Porta a Porta” com micro-ônibus próprio

Um micro-ônibus a serviço da Prefeitura de Itabira passa a atender, nos próximos dias, pessoas com dificuldade de locomoção que estão fora da rota do transporte coletivo de passageiros da cidade. A retomada do “Porta a Porta” ocorreu em pronunciamento feito no Paço Municipal, na tarde desta segunda-feira, 6 de junho. Acompanhado da equipe de governo, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) informou que o Executivo irá gerir o transporte especial com recursos próprios e discursou sobre enxugamento de gastos.

Há mais de um mês o transporte especial que atende, por exemplo, às pessoas com deficiência, foi interrompido. O Porta a Porta foi instituído em Itabira por meio de legislação, de autoria do Executivo municipal, e regulamentado em decreto publicado no fim de 2014. A responsabilidade do transporte foi repassada à Transportes Cisne, mas a empresa suspendeu recentemente o serviço sob a alegação de dificuldades financeiras.

A prefeitura espera atender à demanda do Porta a Porta com tão somente um micro-ônibus próprio. Há, conforme a administração, 30 usuários regulares do serviço cadastrados atualmente. Segundo o governo, não foi necessário contrato emergencial para retomar a iniciativa, haja vista que já dispõe do veículo e de pessoal necessário. O micro-ônibus foi utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu veículos novos e repassou o antigo à prefeitura.

Licitação?

Damon afirmou que “se for possível, a prefeitura irá manter o serviço somente com o que dispõe”. A seu ver, uma licitação para executar o Porta a Porta implicará em novos gastos à máquina pública, e o momento é “inadequado”.

Em contrapartida, a secretária de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, informou à imprensa que o micro-ônibus é um paliativo e que o processo licitatório para a execução permanente do serviço está em andamento. “Estamos em um levantamento do termo de referência. É um pouco demorado, uma vez que há muitos detalhes. Ainda teremos cerca de 60 dias pela frente para que esse processo interno seja concluído e o edital seja publicado”, disse.

O edital para a contratação de uma empresa que faça o Porta a Porta é tido como o meio de cumprir de forma legal a Lei Municipal 4.692/14, que instituiu o serviço. O temor do voluntário da Associação Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira (Aoadi), Wander Lúcio Faustino, é que o micro-ônibus não atenda à totalidade da demanda. Segundo ele, o número de deficientes que carecem do serviço é elevado. “Fomos informados que é uma solução emergencial e não definitiva. Um micro-ônibus irá ajudar muito, mas não atenderá a toda a demanda. E há locais que o micro-ônibus não tem acesso: ruas muito íngremes, estreitas, de difícil acesso, que carecem de uma van ou um carro especial”, citou.

Vereadores da base governista e aqueles que têm participado das discussões em torno do impasse participaram da solenidade. Toninho da Pedreira (PPS) citou a expectativa por uma solução definitiva ao problema. “O que temos em vista mesmo é que se faça uma licitação para que, em cumprimento à lei que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, esse serviço possa ser prestado de forma regular”, ponderou.

A Secretaria de Ação Social informou que o micro-ônibus começa a circular na segunda-feira, 13 junho. O transporte é voltado exclusivamente às pessoas que não podem acessar o transporte coletivo. É preciso comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. O telefone para agendamentos é o (31) 3839-2829.