Plano Diretor de Itabira será apresentado em audiência pública na segunda-feira

A revisão do novo Plano Diretor de Itabira já está pronta. Agora, a Prefeitura vai realizar, na segunda-feira, 30 de maio, a Audiência Pública de Apresentação do Plano Diretor, antes de ser encaminhado para aprovação dos vereadores e tornar lei. O encontro é aberto à comunidade e será realizado às 19 horas na Câmara Municipal.

Elaborada pelo Município, por meio da Fundação Israel Pinheiro e com ampla participação da comunidade, a revisão teve várias etapas: Audiência Pública de Lançamento do Plano Diretor, Oficinas Itinerantes, Leitura Comunitária, Levantamento de Prioridades e Formulação de Diretrizes. A participação da sociedade, inclusive da região rural, ajudou a definir a política de transportes do município; as diretrizes para o sistema viário; a delimitação das zonas de uso industrial, de mineração, e urbana; os parâmetros urbanísticos; as áreas de preservação ambiental; e a indicação de áreas para a regularização fundiária.

O Plano Diretor de Itabira vai permitir um crescimento ordenado da cidade – socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável – além de assegurar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural. Além da revisão participativa do Plano Diretor, também foram readequados o Código de Posturas; Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; e Código de Edificações e Obras.

O que é Plano Diretor?
Plano Diretor é uma lei municipal aprovada pela Câmara, que ordena o crescimento da cidade e estabelece um planejamento que garanta um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Itabira revisou seu Plano Diretor, criado em 2006, obedecendo aos critérios estabelecidos no Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso, promoveu um processo participativo e democrático que, concluído, vai mostrar, de forma clara, o projeto de cidade que corresponde ao interesse de todos.

A revisão do Plano Diretor representa para Itabira a retomada do planejamento da gestão pública, priorizando, dentre outros temas, o ordenamento territorial, a mobilidade e o patrimônio cultural.