Crianças autistas estão sem aula desde o início do ano letivo em Monlevade, diz Bruno Cabeção

O vereador monlevadense Bruno Cabeção (Avante) enviou uma denúncia no dia 8 de março ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar sobre a ausência de professores de apoio para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), principalmente para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino. No ato da denúncia, seis crianças autistas estavam sem aula desde o início do ano na Escola Estadual Alberto Pereira Lima. Hoje (15), na tribuna da Câmara, ele informou que duas das mães informaram que um professor havia sido contratado e duas dessas crianças prejudicadas terão aula.

De acordo com Cabeção, a mãe procurou a escola diversas vezes e entrou com pedido de auxílio no Ministério Público, porém, foi em vão. Diante disso, o legislador protocolou a denúncia no Ministério Público e no Conselho Tutelar para que a situação seja resolvida. O vereador explica que “de acordo com a lei que garante os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, o aluno tem direito ao acompanhante especializado dentro de sala, para dar suporte ao aprendizado; e isto está sendo ignorado”.

Atualização do caso

Utilizando a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), o vereador disse que membros do Ministério Público o procuraram e afirmaram tratar o caso com extrema urgência. Bruno levou uma folha escrito “38 dias sem aula”. Momentos depois ele disse que duas das mães informaram que o professor havia sido contratado, segundo membros da Escola Estadual Alberto Pereira Lima.

“Foi uma evolução, surtiu um efeito a cobrança. Mas enquanto tiver uma criança tendo o seu direito a educação negado eu estarei insatisfeito e cobrando”, ressalta o vereador.

Obrigação do Estado

Bruno salienta que não somente a lei dos direitos dos autistas não está sendo cumprida.

“Ainda tem a lei que trata de todas as Pessoas com Deficiência (PCDs), que garante uma educação inclusiva em todo o sistema educacional, em todos os níveis e ao longo de toda a vida, de acordo com as necessidades de cada um. Isso precisa ser cumprido, para garantir a dignidade de cada pessoa”.

De acordo com Cabeção, a mãe procurou a escola diversas vezes e entrou com pedido de auxílio no Ministério Público, porém, foi em vão. Diante disso, o legislador protocolou a denúncia no Ministério Público e no Conselho Tutelar para que a situação seja resolvida.

“É inadmissível que crianças queiram estudar e não estejam sendo assistidas. Trinta dias afastadas da escola causa problemas irreparáveis. Já passou da hora de resolverem este assunto”, protesta o parlamentar.

O vereador demonstra preocupação da situação se repetir nas demais escolas estaduais de João Monlevade e, por isso, garante que irá continuará as investigações nas instituições, afim de entender o problema geral no município.