Defensoria Pública mediará acordos de indenização de famílias afetadas pela descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira
As negociações são destinadas para as famílias que terão que deixar as suas casas devidos aos impactos das obras da Vale
A mineradora Vale informou que iniciou o programa de indenizações individuais extrajudiciais em Itabira, que foi assinado junto à Defensoria Pública de Minas Gerais — que instalou em janeiro uma unidade na cidade. A iniciativa atenderá, neste momento, as pessoas que já foram mapeadas e que serão removidas de suas casas devido as obras de descaracterização das barragens de rejeito do Sistema Pontal, nos bairros Bela Vista e Nova Vista.
Aqueles que estiverem interessados em formalizar os acordos de indenizações podem procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais, localizada na avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, Esplanada da Estação. O telefone para contato é (31) 3759-9613 e o e-mail é [email protected].
Em 2020, a mineradora deu início aos trabalhos de descaracterização de diques e barragens que integram do Sistema Pontal. A iniciativa faz parte dos trabalhos para eliminação de estruturas construídas a montante, que têm maior risco de rompimento — essa ação teve início após a tragédia de Brumadinho, em 2019, que vitimou mas de 270 pessoas.
Desde o início das obras no Sistema Pontal, moradores do Bela Vista e Nova Vista têm conversado com a Vale em busca de clareza no processo, assim como garantir os seus direitos em casos de desapropriação. No ano passado, o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana, entrou nos debates — chegando a convidar, em maio de 2022, o presidente do Conselho da Vale, José Luciano Penido, para visitar a cidade.
À época, o também membro do Conselho da Vale, André Viana, levou José Luciano Penido e o Comitê de Sustentabilidade e Inovação para uma reunião com moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista. O encontro teve como pauta a reparação pelos danos causados pelas barragens aos moradores e a possível remoção deles para outras áreas.
“Considero como uma grande missão. Ela partiu da necessidade que urge na solução dos conflitos que precisam ser resolvidos de vez com os moradores, além de ouvirem da empresa a atual realidade e os compromissos que estão sendo acertados para que a comunidade sofra o menor impacto possível com as barragens e, se necessário, a remoção de suas residências para áreas mais seguras de forma justa e responsável”, afirmou André Viana.
Avanços
O sindicalista tem participado ativamente das negociações e discussões entre a empresa e os moradores dos bairros afetados pelas intervenções no Sistema Pontal. Nesse sentido, André Viana considerou como um importante avanço a confirmação de que a Defensoria Pública Estadual fara as mediações para os acordos individuais de indenização.
“O início do programa de indenizações individuais é mais um fruto do nosso trabalho. Agora, os moradores irão fazer sua parte, iniciando o cadastro e formalizarem os acordos para indenizações. O Metabase de Itabira está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar nos encaminhamentos necessários”, avaliou o sindicalista.
