“Não fecharemos o governo com dívidas”, garante secretário ao prestar contas

Os secretários municipais de Fazenda, Aloísio Moreira, e de Planejamento, Paulo Alexandre, estiveram na Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira, 17 de março, para apresentar a situação financeira da Prefeitura de Itabira. Os números não são bons e continuam exigindo ações de contenção da equipe do governo. Apesar de toda dificuldade, o secretário Aloísio garante que, ao fim do ano, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) não encerrará o mandato com dívidas.

A tarefa não será fácil. Os relatórios da Prefeitura apontam para uma dívida de R$ 86 milhões. Mas o valor não é definitivo. Segundo o secretário Paulo Alexandre, a equipe econômica ainda precisa projetar quanto será o superávit, o que só dará para ser feito no fim deste mês. “Ao fim do mês de março, quando liquidarmos as obrigações desse primeiro trimestre, conseguiremos uma projeção mais exata do que realmente é a dívida a ser paga até o fim do ano”, comentou o responsável pela pasta de Planejamento.

O superávit de 2014 “salvou” as contas da Prefeitura em 2015. No ano passado a Prefeitura arrecadou R$ 447,6 milhões, segundo os dados mostrados pelos secretários. As despesas, no entanto, atingiram R$ 476,5 milhões, gerando um déficit de R$ 28,8 milhões. Contudo, os cofres do município tinham uma sobra de R$ 28,8 milhões do ano anterior. Apesar disso, o Executivo entrou em 2016 com restos a pagar de R$ 57,3 milhões. Esse valor já está empenhado e não conta para o cálculo da dívida.

O valor da dívida preocupou os vereadores presentes à audiência com os secretários. Geraldo Torrinha (PDT), Bernardo Mucida (PSB), Ilton Magalhães (PR), Allaim Gomes (PDT) e Marcela Cristina (PR) fizeram várias perguntas, todas evidenciando receio com o futuro econômico do município. A maioria citou o investimento no Hospital Carlos Chagas, por exemplo, que vai mais do que dobrar. Todos quiseram saber como a Prefeitura espera encerrar o atual governo sem déficit, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Geraldo Torrinha citou que na prestação de contas do ano passado, o secretário de Fazenda apresentou uma expectativa de arrecadação de R$ 410 milhões. Mas a receita foi melhor que o previsto e atingiu R$ 447 milhões. “Mesmo assim, a dívida que era de 50 e poucos subiu para 86 milhões”, reclamou o vereador, que logo quis saber o motivo disso acontecer.

Foi aí que o secretário de Fazenda, Aloísio Moreira, garantiu que o atual governo não deixará dívidas. Ele disse que, mais do que boa vontade, há muita técnica sendo empregada para regularizar a situação. O colega dele, Paulo Alexandre, completou e afirmou que a dívida está estabilizada. Segundo o responsável pelo Planejamento, o município hoje só gasta o que arrecada.

Secretário Paulo Alexandre falou em audiência na Câmara

Cortes e ajustes

Uma das reclamações dos vereadores, feita por Marcela Cristina, é de que o governo demorou muito para tomar medidas contra a queda na arrecadação. Os secretários negaram que isso tenha acontecido. De acordo com eles, o governo já economizou R$ 100 milhões desde que foram iniciados os atos de contensão.

Vários dos atos foram apontados pelos secretários, como exoneração de comissionados, remanejo no horário de trabalho, suspensão de horas extras, reestruturação de secretariais, redução nos salários do prefeito, vice e secretários e acompanhamento mais incisivo sobre a arrecadação.

“As medidas seguirão e apertaremos ainda mais os cortes. As medidas tomadas estão surtindo efeito. Se não fossem elas, hoje teríamos uma dívida muito maior do que a que temos hoje”, afirmou Paulo Alexandre.