Ministro da Previdência Social promete processo de aposentadoria em, no máximo, 45 dias
A ideia é que isso ocorra até o final do ano
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, promete reduzir a burocracia e agilizar a aposentadoria para sair em no máximo 45 dias após a solicitação ao INSS. Lupi define a Previdência brasileira como “O maior programa social das Américas” e o que tem o maior orçamento dentre todos os ministérios. São ao menos R$ 888 bilhões para 2023, já incluso o aumento do salário mínimo para R$1.320,00.
No entanto, o ministro pedetista reclama que falta dinheiro em caixa para reduzir a fila por concessões de benefícios. Lupi disse que pretende assinar convênios para facilitar a obtenção dos benefícios, como o da invalidez, que poderá ser concedido mediante atestado médico do próprio SUS, sem perícia do INSS.
“Um fato muito importante foi o fim da ‘Prova de Vida’, logo nos primeiros 15 dias do governo Lula. Havia o protocolo de o segurado ir ao banco para provar que estava vivo e poder continuar a receber o benefício. Um absurdo, porque, se eu morrer amanhã, isso será registrado no cartório, e já existem convênios e acordos de operações técnicas que fazem a informação chegar prontamente, automaticamente, ao INSS”.
Lupi promete criar o Cageb, Cadastro Geral dos Benefícios, similar ao Caged (Cadastro Geral dos Desempregados), criado quando era o titular do Ministério do Trabalho.
” Vamos organizar a fila, fazer uma fotografia. Tem pessoas que estão aguardando perícia há 45 dias, outras, pior ainda, há mais de um ano, aí é extrapolar”. O ministro da Previdência Social alerta que o INSS não lida só com as aposentadorias:
“Tem pensão, salário maternidade, salário doença, benefício de prestação continuada (BPC), que depende de perícia, tem seguro defeso e vários outros tipos de benefícios”.
Sobre o orçamento
“Sempre tem algum impacto, porque sempre aumenta o número de aposentados. Até o ano passado, tínhamos uma média, por mês, de 620 mil pessoas entrando com algum pedido no INSS. Em março último, passou dos 900 mil. A Previdência, hoje, despende R$ 60 bilhões por mês com todos os benefícios pagos”.
Sobre os benefícios
“O BPC não depende totalmente do INSS. Depende da Previdência e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que faz o primeiro exame da condição social do cidadão para avalir se ele tem direito a receber. Tem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, porque, desde a Constituinte de 1988, o trabalhador agrícola passou a ter direito à aposentadoria, ressaltando que cerca de 90% deles não não eram contribuintes da Previdência”.
Como fechar a conta
“Com o Governo começando a olhar que temos o maior programa social das Américas. São 37 milhões e 600 mil brasileiros que sobrevivem e recebem da Previdência. Dos municípios brasileiros, 60% sobrevivem do dinheiro dos aposentados e pensionistas, que circula, e recebem mais dinheiro da Previdência do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.