Deputados cobram agilidade em licenciamentos que podem emperrar operações na região

Os deputados estaduais Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho – PDT) e Tito Torres (PSDB) cobraram celeridade da Secretaria de Estado de Meio ambiente para a liberação de licenças ambientais. A manifestação aconteceu durante audiência da Comissão de Minas e Energia, que contou com participação de integrantes do governo estadual, de prefeitos de cidades mineradoras e representantes da Vale.

No encontro, o gerente-executivo de Planejamento Estratégico da Vale, Lucio Cavalli, afirmou que a demora na expedição de licença pode comprometer operações da empresa em minas como a de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, e a de Cauê, em Itabira. Preocupados com o impacto que isso pode trazer para a região, os deputados se manifestaram pela agilidade nos licenciamentos.

De acordo com Nozinho a morosidade prejudica e faz com que o Estado perca investimentos. “Não queremos que as licenças sejam emitidas sem critérios e sem análises criteriosas, mas que sejam analisadas com maior agilidade para que o Estado não deixe de receber investimentos”, pediu o deputado. Já Tito Torres destacou que o governo ainda não colocou em prática a reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já aprovada pela ALMG. “Esperamos que o Sisema seja colocado em funcionamento o quanto antes para agilizar a liberação das licenças. Hoje isso tem sido um problema para a mineração e para outros setores que dependem das licenças ambientais”, afirmou. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho, disse que atualmente 1.066 projetos aguardam licenciamento ambiental em Minas Gerais, sendo que 361 deles pertencem à atividade minerária e a maior parte já está com o protocolo de intenções assinados. A Vale destacou que tem 88 projetos aguardando licenças, sendo 25 de extrema urgência.

“O Médio Piracicaba tem grande receio caso não aconteçam os licenciamentos das minas na região, que são responsáveis pela maior parte da geração de emprego e renda de muitas cidades. E essa é uma preocupação não só da região, mas de todo o Estado”, completou o monlevadense Tito Torres.

Ao final da reunião foi aprovado requerimento para a realização de visita ao governador Fernando Pimentel (PT), com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.