Secretário de Saúde ratifica prazo para planos no HCC e diz que negociação agora é com o HNSD

Trinta de março e ponto final. O secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, compareceu à Câmara de Itabira nessa terça-feira, 15 de março, e ratificou que o prazo para os planos de saúde continuarem atendendo no Hospital Carlos Chagas (HCC) não será alterado. De acordo com ele, essa é uma determinação do Ministério Público. Agora, segundo o secretário, as operadoras negociam com o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). “Caminha para um acerto”, disse.

Reynaldo foi à Câmara atendendo a um requerimento do vereador Geraldo Torrinha (PDT). O legislador reclama que a Prefeitura está descumprindo um acordo feito em 2014, de que os planos teriam seis meses de atendimento depois que fosse homologada a contratação da nova gestora do HCC, que passa a ser exclusivo para o SUS. A presença do secretário era aguardada na semana passada, mas ele adiou o compromisso porque esteve em uma reunião no Ministério Público, justamente para discutir esse assunto.

“Optei por ir ao MP antes porque assim poderia trazer um posicionamento definitivo. Como a ação é do Ministério Público, pedi a eles que se manifestassem. E a promotora definiu que está mantido o cronograma”, afirmou o secretário. De acordo com Reynaldo, a situação mudou desde que foi realizada a reunião reclamada pelo vereador, em 2014. “O processo, naquela época, estava previsto para ocorrer em nove meses. Seriam seis meses para o processo de licitação e mais três meses após a homologação para que a entidade assumisse. Naquele momento houve o pleito das operadoras, que pediram, pelo menos, um ano. Então, naquela reunião, a promotora cedeu para que eles fizessem aquilo que estava na ata, como abertura do pronto atendimento que está hoje na avenida João Pinheiro (do Pasa), e que os leitos da Unimed no Nossa Senhora das Dores fossem concluídos, como foram”, justificou.

Segundo Reynaldo, como o processo se arrastou mais do que o tempo previsto inicialmente, o Ministério Público entende que os planos de saúde tiveram tempo mais que suficiente para definir como fariam o atendimento aos clientes. “Uma série de ações que o Pasa e a Unimed protocolaram foram cumpridas. Praticamente, 99% do que foi proposto foi executado”, completou o secretário de Saúde. “A única coisa que ficou pendente e que está em discussão desde a semana passada, com o Nossa Senhora das Dores, é um pronto atendimento para a saúde suplementar”, pontuou.

Durante toda a permanência do secretário na Câmara, os vereadores demonstraram preocupação com a sobrecarga no sistema de saúde e com o aumento no valor do repasse mensal, que subirá dos atuais R$ 1,2 milhão pagos à Funcesi para R$ 3,7 milhões quando a Fundação São Francisco Xavier assumir. Segundo o secretário, o município contará com ajuda dos governos Estadual e Federal, já que o HCC passará a ser hospital de referência para toda região. “Há uma portaria ministerial que concede linha de crédito a hospitais 100% SUS, com reajuste considerável na tabela. Além disso, teremos recursos do Pro-Hosp e da Rede Cegonha quando a maternidade for transferida”, afirmou.

Sobre o acúmulo de demanda, Reynaldo Damasceno disse que a tranquilidade virá quando os planos acertarem as suas portas de entrada. O secretário também citou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro João XXIII, que tem previsão de inauguração para agosto deste ano. “Essa negociação está ocorrendo e a gente espera que até o final da semana todos esses pontos estejam resolvidos. E que a população de Itabira possa ter tranquilidade. Hoje temos o Pronto-Socorro e o Carlos Chagas. A partir dessa negociação teremos o Pronto-Socorro e o Nossa Senhora das Dores. Posteriormente, com a abertura da UPA, teremos uma terceira porta”, argumentou Reynaldo.