“Já era para ter terminado”. Secretário fala sobre atual fase de licenciamento para estrada entre Carmo e Ipoema

Durante uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Itabira nesta sexta-feira (12), o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, falou sobre o atual estágio do licenciamento ambiental para a pavimentação da estrada que liga os distritos de Carmo e Ipoema. Segundo ele, o cenário pouco mudou em relação a cerca de dois meses atrás, quando o processo estava na fase do DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental). O processo ocorre em meio à suspensão – publicada no dia 20 de abril, no Diário Eletrônico do Município – da licitação voltada à obra.

“O licenciamento ambiental será construído mediante uma DAIA, talvez duas DAIAs, está em curso no IEF (Instituto Estadual de Florestas). Esperamos encerrar o mais rápido possível, já era para ter terminado”, disse Denes Lott nesta tarde.

Segundo uma fonte ouvida pela reportagem recorre-se à DAIA quando a obra exige supressão de vegetação – como é o caso do asfaltamento da estrada entre Carmo e Ipoema – ou alguma intervenção em APP ou áreas com recursos hídricos. Já o licenciamento ambiental previsto pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, na deliberação normativa nº217, é realizado em atividades com potencial poluidor.

Processo arrastado

Em uma reunião ordinária realizada, excepcionalmente, em Senhora do Carmo no início do ano passado, Denes Lott foi questionado pelo vereador Neidson Freitas (MDB) sobre o prazo para obtenção do licenciamento. À época, o secretário municipal chegou a dizer que esperava concluir todos os trâmites em até seis meses.