Vereadores derrubam emenda e rejeitam cobrar contrapartida da Dular

A Câmara de Vereadores de Itabira aprovou nessa terça-feira, 23 de fevereiro, projeto de lei referente à doação de um terreno no bairro Amazonas para o Grupo Dular. O ponto polêmico foi uma emenda proposta pelo oposicionista Bernardo Mucida (PSB), que exigia uma contrapartida, no mesmo valor da área, para que fosse autorizada a concessão. A maioria dos legisladores foi contra e a emenda foi derrubada.

A doação para a Dular foi aprovada no fim do ano passado, com voto contrário de Mucida. No início de 2016, porém, foi constatado o erro de um número do CNPJ da empresa, o que exigiu uma matéria corretiva na Câmara. O socialista, então, aproveitou para propor a emenda. Mas apenas ele, Ilton Magalhães e Marcela Cristina (ambos do PR) votaram pela necessidade da contrapartida.

Bernardo Mucida defendeu que o município passa por dificuldades econômicas e não pode ficar se dando ao luxo de doar áreas sem receber nada em troca. “Acredito que seja do interesse público ter o patrimônio protegido”, afirmou o vereador. Ilton e Marcela apoiaram o colega e sugeriram que a contrapartida nem seja do mesmo valor da área, mas que tenha, sim, uma compensação por parte da empresa. “Ali naquela região mesmo tem uma rua sem asfaltar. Poderia ser essa a contrapartida”, afirmou Ilton.

Porém, todos os outros vereadores que se manifestaram foram contra a emenda. Geraldo Torrinha (PDT), Allaim Gomes (PDT), Palhaço Batatinha (PSDB) e Lúcio Mauro (PSC) lembraram que recentemente foi aprovada a doação de uma área no bairro Fênix para a Gran Filé e que não foi cobrada contrapartida. Então, seria questão de coerência não exigir o mesmo do Grupo Dular.

Já Tãozinho Leite (PP), Toninho da Pedreira (Pros) e Lado de Dona Dudu (PMDB) argumentaram que o Grupo Dular é uma empresa genuinamente itabirana, que gera centenas de empregos e contribui para a economia do município com os impostos que arrecada. “Essa já é uma grande contrapartida”, defendeu Lado. O peemedebista também disse que acreditava ser inconstitucional a emenda de Bernardo Mucida, porque um projeto de doação de área é de exclusividade do Poder Executivo.

A emenda foi derrubada por 13 votos a 3. O presidente Rodrigo Diguerê (PV) só vota em caso de empate. Na votação do projeto propriamente dito, apenas Bernardo Mucida foi contrário.