Secretário de Saúde é chamado à Câmara para falar sobre prazo para planos no novo HCC

A Câmara de Itabira aprovou durante reunião ordinária nessa terça-feira, 16 de fevereiro, um requerimento verbal do vereador Geraldo Torrinha (PDT) para que o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, seja convidado a ir ao Legislativo falar sobre a polêmica em torno dos planos de saúde agora que o Hospital Carlos Chagas passa a ser 100% SUS. Segundo o oposicionista, a Prefeitura descumpre um acordo feito pelo secretário em 2014, de que os usuários de medicina suplementar teriam seis meses para continuar sendo atendidos no HCC depois da homologação da entidade escolhida em processo licitatório.

Torrinha havia falado sobre o assunto na semana passada, quando mencionou a ata de um encontro com o Ministério Público, oportunidade em que o secretário de Saúde teria feito esse acordo. Na reunião dessa terça-feira, o vereador levou para a Câmara a cópia da ata e leu em plenário a parte em que os envolvidos no processo se comprometem em dar seis meses de continuidade aos planos de saúde depois da homologação.

Como a homologação ocorreu no dia 22 de janeiro, o prazo, segundo a reclamação de Torrinha, deveria se estender até o fim de julho. No entanto, a Prefeitura anunciou um cronograma com a extinção desse serviço programada para 30 de março. “Se ele mudou o acordo, deveria ter chamado quem estava presente naquele encontro para comunicar. Eu estava lá e não fui comunicado de nenhuma alteração posterior. E pelas informações que obtive, ninguém foi comunicado de nada”, reclamou o vereador.

O requerimento do vereador foi aprovado por unanimidade. O convite será para que Reynaldo vá a Câmara na próxima terça-feira, 23 de fevereiro. Como não se trata de uma convocação, o secretário de Saúde tem a liberdade de comparecer ou não ao Legislativo. 

Cronograma

A homologação do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Itabira foi feita no dia 22 de janeiro e declarou a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), de Ipatinga, como a vencedora. A entidade, que também administra o Hospital Márcio Cunho, no Vale do Aço, receberá R$ 455.583.650,00 para gerir o Carlos Chagas por dez anos em substituição à Funcesi.

O cronograma de transição foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde no início de fevereiro. Segundo o documento, a primeira fase é organizativa e ocorre entre os meses de até o fim deste mês. A segunda fase será de desmobilização e mobilização e ocorrerá ente os dias 21 de fevereiro e 30 de março, data em que encerram-se os atendimentos aos usuários da saúde suplementar (atendimentos particulares, planos de saúde e convênios médicos).

Nesse segundo período, a FSFX realizará um processo seletivo para montagem de equipe administrativa, operacional e assistencial do “novo” HCC. Durante a terceira e última fase do processo de transição, prevista para terminar no dia 20 de abril, haverá a transferência das funções operacionais/assistenciais que passarão definitivamente para a gestão da FSFX. 

Concluído o processo de transição, o Hospital Carlos Chagas manterá 57 leitos para atendimento gratuito a todos pacientes pelo SUS. Após a transição, segundo a Prefeitura, o HCC inicia o processo de expansão, inaugurando as novas instalações de 20 leitos de UTI Adulto, reestruturação dos leitos disponibilizados anteriormente para a Saúde Suplementar e os novos leitos de internação, chegando a 150 leitos até o final de 2016.