Vereador quer aproveitar erro em projeto para cobrar contrapartida da Dular

Um dos projetos analisados pelos poucos vereadores que compareceram à reunião de comissões da Câmara de Itabira nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, faz uma pequena alteração na matéria que autoriza a doação de um terreno no bairro Amazonas para o Grupo Dular, aprovada no ano passado. É que o CNPJ inserido no documento estava errado. Agora, o vereador Bernardo Mucida (PSB) quer aproveitar a oportunidade para cobrar da empresa uma contrapartida pela concessão da área.

O projeto de doação entrou na pauta de votação da Câmara de Itabira em dezembro do ano passado sem ter passado pela reunião de comissões. No primeiro turno todos votaram a favor. No segundo, apenas Bernardo Mucida foi contrário. Ele argumentou que o município está em dificuldades financeiras e não pode doar áreas à iniciativa privada sem qualquer contrapartida.

O vereador do PSB quer, agora, aproveitar a segunda oportunidade. Bernardo disse que vai fazer uma emenda ao projeto para cobrar alguma contrapartida da Dular. “Nem que seja a reforma de uma praça”, comentou. “Só não podemos ficar doando terreno do município sem receber nada em troca”, completou.

Palhaço Batatinha (PSDB) concordou com o colega e sugeriu que uma contrapartida possa ser a construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim das Oliveiras. Allaim Gomes (PDT) também fez coro. Lado de Dona Dudu (PMDB) não gostou muito da ideia, mas comentou que Mucida é livre para fazer emenda e colocá-la em votação.

Um problema para a emenda pode ser a legislação. É que a doação de terrenos é de competência exclusiva do Executivo. Bernardo Mucida disse que aguardará parecer do Jurídico da Câmara para saber se isso o impede de fazer emendas ao projeto.

Utilidade pública

Outro projeto liberado para votação na reunião ordinária da semana que vem é o que torna de utilidade pública a Associação Traill Clube Amacross de Itabira. A entidade filantrópica, formada por motociclistas, promove viagens, reuniões e eventos ligados ao motociclismo, além de atividades educativas e culturais. A matéria é de autoria do vereador Lúcio Mauro Dias (PSC).

Quase em vão

Por pouco a reunião de comissões desta quinta-feira não foi em vão. No começo, estavam na Câmara apenas os vereadores Bernardo Mucida, Palhaço Batatinha, Allaim Gomes e Ilton Magalhães. O problema é que nenhum deles faz parte da comissão especial nomeada pelo presidente Rodrigo Diguerê (PV) e, por isso, não tinham legitimidade para liberar projetos.

Quando todos já estavam indo embora, Lado de Dona Dudu, vogal na comissão especial, chegou e autorizou a liberação dos projetos. Além dele, fazem parte Sueliton Sousa (PROS), como presidente, e Ronaldo Capoeira (PV), relator.

A comissão provisória será mantida até que as comissões permanentes sejam definitivamente formadas.