Vereadores querem o fim das taxas de disponibilidade em conta de água

Os vereadores de Itabira aprovaram requerimento durante a reunião ordinária da Câmara nessa terça-feira, 2 de fevereiro, para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) deixe de cobrar as taxas de disponibilidade de água e esgoto nas contas. A iniciativa é de autoria de Tãozinho Leite (PP), mas todos os colegas assinaram junto.

No requerimento, os vereadores afirmam que há cobrança excessiva de taxas nas contas de água do itabirano. O documento aponta a tarifa por volume de água, tarifa por volume de esgoto coletado, tarifa de disponibilidade de água e tarifa de disponibilidade de esgoto. “Em uma época de dificuldades econômicas, seria um alivio para o itabirano pagar uma conta de água sem tantas taxas”, argumentou Tãozinho Leite.

Tãozinho comentou que a cobrança pelo fim das taxas é antiga, mas que o Saae sempre argumentou que as tarifas eram determinadas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Arsae). O vereador, porém, disse que descobriu que não é bem assim. “Fizemos uma consulta em vários municípios, também regidos pela Arsae, e não há essa cobrança. Depois, consultamos a própria Arsae e a informação que obtivemos é de que é uma cobrança livre. O município pode ou não cobrar”, afirmou.

A esperança do autor do requerimento é de que pelo menos as taxas de disponibilidade de água e esgoto seja cortadas das contas. “Já significaria um grande ganho para a população”, observou Tãozinho. O vereador Lúcio Mauro (PSC) concordou com o colega. “Assinei porque seria um alívio para o consumidor e porque não há obrigação de cobrança dessas taxas”, declarou. 

Exemplo

Veja na conta de água abaixo o exemplo da cobrança das tarifas. O retângulo demarcado em vermelho mostra as taxas cobradas pelo Saae de Itabira. A conta que foi calculada em R$ 30,82 ficaria em R$ 8,45 se não houvesse as tarifas de disponibilidade de água (R$ 13,98) e disponibilidade de esgoto (R$ 8,39), como querem os vereadores.