Centro de Solução de Conflitos é inaugurado com esperança de acelerar processos em Itabira

A partir desta sexta-feira, 29 de janeiro, a comarca de Itabira passa a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). A cerimônia de inauguração aconteceu pela manhã, no Fórum Desembargador Drumond, e reuniu autoridades judiciárias e políticas. A esperança é de que essa nova “ferramenta” ajude a acelerar os milhares de processos emperrados no município.

O Cejus será coordenado pela juíza Fernanda Chaves Carneiro Machado. Durante discurso, a magistrada ressaltou que a inauguração do Centro mostra que o “Judiciário não é local apenas para julgamentos, mas também para o tratamento adequado do conflito”. “Entendemos a necessidade de acabar com o litígio e da busca pela conciliação”, declarou. Segundo Fernanda, outro fator importante é que o Cejus aproxima o Poder Judiciário da sociedade.

Em visita a Itabira para a inauguração do Cejus, o terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Wander Marotta, falou sobre a lentidão dos processos judiciais e apontou um paradoxo. Para ele, a grande quantidade de ações se deve a um maior nível intelectual do brasileiro. Em contrapartida, o acúmulo impossibilita que a demanda seja atendida com agilidade. “Quanto maior a educação, maior a consciência dos próprios direitos. E quanto mais acesso, menor é a capacidade do órgão de atender”, comentou.

O representante do TJMG afirmou que no Brasil 105 milhões de processos estão em andamento. Em Minas Gerais são 6 milhões. Em Itabira, segundo o juiz diretor do Fórum, Henrique Schvartzaman, são cerca de 50 mil. “E o Judiciário não dá conta. De cada 100 processos, conseguimos dar conta de 30. É um congestionamento de 70% e isso não é brincadeira”, expôs o desembargador Wander Marotta. “O Cejus vem para atender esse acesso excessivo à Justiça. A conciliação deverá vir antes de ajuizar qualquer ação”, completou.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena e do presidente da Câmara de Vereadores de Itabira, Rodrigo Diguerê. Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público também estiveram no Fórum Desembargador Drumond para acompanhar a inauguração.

Parcerias

Para funcionar, o Cejus firmará convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi) que cederão estagiários para atuar nas conciliações e ajudar na atermação. Outra parceira é a Associação Comercial e Industrial (Acita) que irá criar, em parceria com o TJMG, o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace) no município. O programa funcionará na sede da entidade e permitirá aos consumidores e comerciantes que resolvam impasses fora do ambiente forense.