Cartão natalino de quase R$ 800 para vereadores da Câmara é aprovado por unanimidade
Projeto de resolução ainda será votado em segundo turno
Lido há 14 dias na Câmara Municipal de Itabira, o projeto de resolução 45/2023, de autoria da mesa diretora do Legislativo foi aprovado em primeiro turno e por unanimidade nesta terça-feira (20). A proposta concede aos servidores da Casa, inclusive os vereadores, um cartão natalino de R$ 790. Ele substitui as cestas de Natal entregues, tradicionalmente, em dezembro.
De acordo com o projeto de resolução, terão direito ao benefício os servidores concursados, comissionados e contratados temporariamente, assim como o procurador jurídico, diretor geral e os 17 vereadores. Estagiários de nível médio e superior também poderão receber o “cartão natalino”.
O benefício será concedido uma vez por ano, sempre no mês de dezembro. Atualmente, a Câmara de Itabira conta com cerca de 125 servidores e o “cartão natalino” deverá custar, em 2023, R$ 98.750 aos cofres públicos. “O cartão será concedido aos servidores e vereadores a título de benefício, não integrando a remuneração para efeitos legais. Sendo que o auxílio não gerará quaisquer descontos em seus vencimentos, salários ou subsídio”, diz trecho do projeto de resolução.
Atual presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) defendeu recentemente a medida em entrevista à DeFato. Para ele, o cartão natalino dá mais liberdade aos servidores para escolherem como serem beneficiados.
“Ao invés de conceder a cesta de Natal, como foi feito anteriormente, vamos dar o cartão. É a única coisa que mudou. Porque a cesta [de Natal] pode vir com produtos que a pessoa não consome, mas com o cartão ela vai ter maior liberdade pra adquirir o produto que achar melhor. Nós não estamos aumentando nada, chegamos nesse valor de R$ 790 pois é justamente o valor da cesta do ano passado”