88 deputados e senadores pedem o impeachment de Barroso

Um grupo de 88 parlamentares, da Câmara dos Deputados e do Senado, assina o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado por 73 deputados e 15 senadores foi entregue à mesa diretora do Senado nesta quarta-feira (19).

No documento, duas declarações de Barroso estão registradas, o que, no entender dos parlamentares, comprovam o posicionamento ideológico do ministro, algo proibido a membros da Corte. O primeiro caso mencionado diz respeito à participação de Barroso em um evento na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, em abril de 2022, quando, na ocasião, ele afirmou: “Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa”. 

Em seguida, no mesmo evento, disse: “Portanto, o mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem, porque se pudesse, nada valeria a pena”.

O segundo caso faz referência às falas de Barroso na semana passada, em evento na União Nacional dos Estudantes (UNE), quando o ministro chamou para si um dos responsáveis pela derrota do ex-presidente Bolsonaro nas eleições do ano passado.

“Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

Parte do extenso texto do documento diz: “Para corrigir ilicitude dessa magnitude, não basta uma simples retratação em público, é imprescindível que a instância de controle atribuída ao Senado Federal sobre o correto desempenhodas funções de ministro do STF seja efetivamente acionada e colocada em marcha, a fim de que o plenário da Casa decida sobre a responsabilidade funcional do denunciado, ante o grave desvio de conduta por ele incorrido. O comportamento do denunciado atentou, intoleravelmente, contra a soberania popular, o exercício da cidadania, o pluralismo político e a soberania do voto, colocando à disposição de vertente política específica os poderes e competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, em detrimento das correntes políticas de direita, procurando, arbitrariamente silenciá-las e negar-lhes direitos de cidade”.

Confira os nomes dos parlamentares que assinaram o documento

• Carlos Jordy (PL/RJ)
• Sanderson (PL/RS)
• Zucco (Republ./RS)
• Daniela Reinehr (PL/SC)
• Sargento Gonçalves (PL/RN)
• Julio Amaral (PL/MG)
• Dr. Frederico (Patriota/MG)
• Coronel Assis (União/MT)
• Alberto Fraga (PL/DF)
• Delegado Caveira (PL/PA)
• Marco Feliciano (PL/SP)
• Sargento Fahur (PSD/PR)
• Giovani Cherini (PL/RS)
• Cristiane Lopes (União/RO)
• Maurício Marcon (Pode/RS)
• Diego Garcia (Republ/PR)
• Alfredo Gaspar (União/AL)
• Coronel Telhada (PP/SP)
• Zé Trovão (PL/SC)
• Julia Zanatta (PL/SC)
• Fred Linhares (Republ/DF)
• André Fernandes (PL/CE)
• Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
• José Medeiros (PL/MT)
• Marcos Pollon (PL/MS)
• Coronel Crisóstomo (PL/RO)
• Luiz Felipe de Orleans (PL/SP)
• Delegado Fábio Costa (PP/AL)
• Marcelo Moraes (PL/RS)
• Capitão Alberto Neto (PL/AM)
• Chris Tonietto (PL/RJ)
• Coronel Ulysses (União/AC)
• Gilvan da Federal (PL/ES)
• Bia Kicis (PL/DF)
• Abílio Brunini (PL/MT)
• Messias Donato (Republ/ES)
• Evair Vieira de Melo (PP/ES)
• General Girão (PL/RN)
• Miguel Lombardi (PL/SP)
• André Ferreira (PL/PE)
• Delegado Palumbo (PL/SP)
• Daniel Freitas (PL/SC)
• Eros Biondini (PL/MG)
• Marcel van Hattem (Novo/RS)
• Silvia Waiãpi (PL/AP)
• Gustavo Gayer (PL/GO)
• Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
• Delegado Éder Mauro (PL/PA)
• Delegado Ramagem (PL/RJ)
• Caroline de Toni (PL/SC)
• Marcio Alvino (PL/SP)
• Pezenti (MDB/SC)
• Capitão Alden (PL/BA)
• Gilson Marques (Novo/SC)
• Marcelo Alvaro Antônio (PL/MG)
• Amália Barros (PL/MT)
• Coronel Meira (PL/PE)
• Mário Frias (PL/SP)
• Filipe Barros (PL/PR)
• Nicoletti (União/RR)
• Bibo Nunes (PL/RS)
• Thiago Flores (MDB/RO)
• Clarissa Tércio (PP/PE)
• Pastor Eurico (PL/PE)
• Nikolas Ferreira (PL/MG)
• Helio Lopes (PL/RJ)
• Carla Zambelli (PL/SP)
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
• Rodolfo Nogueira (PL/MS)
• Roberta Roma (PL/BA)
• General Pazzuello (PL/RJ)
• Alexandre Guimaraes (Republ/TO e
• Zé Vítor (PL/MG)

Senadores

• Carlos Portinho (PL/RJ)
• Cleitinho (Republ/MG)
• Damares Alves (Republ/DF)
• Eduardo Girão(Novo/CE)
• Esperidião Amin (PP/SC)
• Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
• Hamilton Mourão (Republ/RS)
• Jaime Bagattolli (PL/RO)
• Jorge Seif (PL/SC)
• Luiz Carlos Heinze (Novo/CE)
• Magno Malta (PL/ES)
• Marcio Bittar (União Brasil/AC)
• Marcos Pontes (PL/SP)
• Rogério Marinho (PL/RN)
• Styvenson Valentim (Podemos/RN)