Câmara aprova fim de terceirização na Educação e Prefeitura terá concurso público
Plenário aprovou o projeto por unanimidade
A Câmara Municipal de Itabira aprovou nessa terça-feira, 15 de dezembro, um projeto de lei que primariza várias funções na Secretaria Municipal de Educação. Pelo projeto serão criados 516 vagas no quadro permanente da Prefeitura, funções que atualmente são terceirizadas.
Serão criadas 136 vagas para merendeiro escolar, 181 vagas para servente escolar e 35 para inspetor escolar. Serão aumentadas ainda de 35 para 96 as vagas para monitor de creche e de 11 para 114 as vagas para auxiliar de creche. A justificativa da Secretaria de Educação é de que a primarização reduzirá custos com folhas de pagamento, diminuindo encargos trabalhistas cabíveis a terceirizados.
O projeto gerou muita discussão e foi preciso que a secretária municipal de Educação, Luciane Ribeiro, fosse à Câmara esclarecer dúvidas. Segundo ela, com a mudança haverá uma economia de R$ 64 milhões em 14 anos.
Concurso público
Para preencher as vagas, a Prefeitura vai fazer concurso público. De imediato, porém, após o município assumir mais duas creches, há a necessidade de contratação imediata por meio de processo seletivo simplificado.