Rose cobra explicações sobre gastos de secretários com diárias; Quintão promete processá-la
Também alvo das denúncias, Flávio Pena detalhou as despesas feitas durante cinco estadias em janeiro deste ano
Diferentemente de encontros recentes da Câmara de Itabira, a reunião ordinária desta terça-feira (1º) foi tensa. A principal pauta foram os questionamentos feitos pela vereadora Rose Félix (MDB) sobre as diárias gastas pelos secretários municipais Gabriel Quintão (Administração) e Flávio Pena (Planejamento e Gestão) em viagens realizadas neste ano. Juntos, eles acumularam despesas avaliadas em R$ 96.441,08 durante sete estadias ocorridas entre janeiro e junho.
A Gabriel Quintão, a Prefeitura de Itabira empenhou R$ 40 mil em junho e R$ 20 mil para uma viagem realizada em março, para Brasília. Do montante total, foram liquidados R$ 49.437,96. Já para Flávio Pena foram cinco empenhos, todos datados de 9 de janeiro, que custaram aos cofres do município R$ 54.800, sendo que R$ 47.003,12 foram liquidados. Todos os números estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, como pode ser visto abaixo.
Crítica aos colegas
Ao fazer as denúncias, Rose Félix também cobrou ações e justificativas da base do Governo na Câmara de Itabira. “Eu quero ver os vereadores da base justificarem, e saber se eles estão fiscalizando, os R$ 60 mil de diária que o senhor Gabriel Quintão, secretário de administração, gastou em duas diárias de viagem. Em uma viagem, ele recebeu R$ 40 mil e na outra R$ 20 mil. E na outra, o senhor secretário Flávio Pena em cinco viagens recebeu a quantia de R$ 54.800. Todas realizadas em janeiro de 2023, aqui está até a mesma data de empenho”.
O que diz Quintão
Nesta manhã (2), em suas redes sociais, Gabriel Quintão rebateu os questionamentos de Rose Félix. Na nota, o secretário fala em “assassinato de reputações” e acusações “absolutamente falsas”, além de prometer acionar a vereadora civil e criminalmente. Confira o comunicado postado por Gabriel Quintão, na íntegra, logo abaixo.
“Quando a incompetência e a má-fé se juntam, o assassinato de reputações torna-se uma prática que precisa ser repudiada pela sociedade e condenada pela justiça.
Ontem, em uma reunião na Câmara Municipal de Itabira, uma vereadora, por incúria, por ignorância ou interesses espúrios, fez acusações absolutamente falsas em relação a minha conduta enquanto Secretário Municipal de Administração.
Infelizmente, a vereadora mostra-se incompetente ao desconhecer como funciona a administração pública. Mostra-se incapaz de entender a diferença entre o que é empenho e o que é despesa. E mostra-se leviana ao fazer e propagar falsas ilações.
Um jornalismo acrítico repercute as mentiras, o que envergonha a todos que, como eu, defendem a liberdade de imprensa como um dos pilares do regime democrático.
O que a vereadora disse sobre a minha pessoa é mentira. Responderá civil e criminalmente por isso. Mentir é feio, qualquer criança aprende isso com os pais. Difamar, injuriar e caluniar são crimes. Se os pais não tem culpa de uma filha mentirosa, a justiça saberá punir uma vereadora que faz das ofensas seu modo de atuar na vida pública.
Precisamos todos resgatar a credibilidade da política. Ao defender a minha honra, nas redes, nas ruas e nos tribunais, o faço não apenas para me defender. O faço para que fatos condenáveis como este não se repitam com outras figuras públicas”.
A reportagem da DeFato também procurou Quintão, que nos respondeu por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura, cuja leitura pode ser feita abaixo. Nela, o Executivo nega as supostas irregularidades e promete, novamente, medidas judiciais contra Rose.
Há informações falsas e ilações descabidas nas falas proferidas pela vereadora Rosilene Félix Guimarães durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira nessa terça-feira (1), acerca de despesas de viagens do secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, e do secretário municipal de Planejamento, Flávio Pena.
Primeiro, é preciso esclarecer que, em Itabira, o regime de adiantamento de recursos para custear despesas de viagem e miúdas de pronto pagamento não licitadas é regido pela Lei 2103 de 1981. Neste sistema, o servidor recebe o recurso necessário em conta de sua titularidade e faz a prestação de contas mensal dos gastos, conforme regulamento interno. Ao final do exercício, caso reste algum recurso, este deve ser comprovadamente devolvido à conta da municipalidade e o recibo de devolução anexado à Prestação de Contas.
No caso do secretário Flávio Pena, as despesas são referentes a viagens para os Estados Unidos e para Florianópolis, em agendas extensas, acompanhando o chefe do Poder Executivo. O valor empenhado inclui despesas diversas, como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, deslocamentos, inscrições em cursos e outros gastos. Todo valor disponibilizado teve gasto comprovado em prestação de contas e o recurso não utilizado foi devolvido aos cofres públicos.
Sobre o empenho de R$ 20 mil direcionado ao secretário Gabriel Quintão, menos de R$ 10 mil foram usados em pagamento de todas as despesas para compromissos em Brasília, no início de março. Cerca de R$ 2,5 mil foram devolvidos aos cofres públicos e os demais R$ 8 mil sequer foram depositados na conta do titular da Administração, estando em processo de anulação na Secretaria Municipal de Fazenda.
O segundo empenho citado pela vereadora, de R$ 40 mil, na verdade, trata-se do Cartão de Pagamento do Governo Municipal (CGPM), instrumento instituído por meio do Decreto 3520/2022, de 1º de dezembro de 2022, de uso exclusivo do prefeito, vice-prefeito, do chefe de Gabinete e do titular da Secretaria Municipal de Administração para despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento não licitadas. O valor é para cobertura de despesas de todo o ano de 2023 e, até a presente data, foram utilizados R$ 1.107,91 do CGPM. As prestações de contas são mensais e ao final do exercício, os valores não utilizados serão anulados na nota de empenho. Ressalta-se que todos os documentos citados estão disponíveis para qualquer cidadão nos termos da Lei federal 12527/2011 e Lei municipal 4592/2013.
Portanto, a vereadora mente ao dizer que o secretário de Administração “recebeu” ou “pagou” cifras milionárias em viagens, bem como pratica ilações caluniosas ao “denunciar” valores comprovadamente pagos pelo secretário de Planejamento em viagens oficiais. A parlamentar já foi acionada judicialmente para retratação das acusações fantasiosas.
O que diz Flávio Pena
Também procurado pela DeFato, Flávio Pena retornou nosso contato, mas não detalhou o valor desprendido em cada viagem. Segundo o secretário de planejamento, as agendas foram cumpridas em Florianópolis e Estados Unidos e tiveram como foco visitas a “ecossistemas de inovação e tecnologia, forte vetor de crescimento econômico”.
Assim como a nota enviada pela Prefeitura, Flávio diz que os R$ 47.003,12 foram liquidados em “passagens aéreas, transporte terrestre, translado, alimentação, inscrição (o qual classifica como valores consideráveis, sem especificar os números, no entanto) e hospedagem”. Questionado pela reportagem se, assim como Gabriel Quintão, pretende ajuizar alguma ação judicial contra Rose Félix, o líder da SEPLAG é enfático. “Não me interessa o processo judicial. Estou 100% confortável e tranquilo. Não vou entrar (em) embates políticos”, pontua.
Por fim, quem também atendeu a nosso pedido de posicionamento foi a própria Rose Félix, que comentou, de forma irônica, a resposta dada por Quintão nas redes sociais.
“Acredito que essas falas do secretário sejam impulsos da idade. Em outra ocasião ele já me interpelou judicialmente e o procedimento foi arquivado por falta de objeto”, iniciou a vereadora.
A parlamentar também enfatizou que todos os dados apresentados na reunião de ontem estão no portal da transparência e voltou a demonstrar estranhamento com os valores e o período no qual foram gastos. “Os dados estão no portal da transparência. Será que ele acha pouco gastar quase 50 mil com diárias em 4 meses e receber autorização para gastar 60 mil do dinheiro público com diárias?”, completa.
Na noite desta quarta-feira, Rose Félix publicou em suas redes sociais um vídeo em que explica o que é empenho e valor liquidado, além de voltar a questionar os gastos em diárias. Nessa explicação, ela utilizou dados sobre os valores utilizados pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) nos primeiros meses do ano e que estão disponíveis no portal da transparência. Assista:
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