Projeto obriga prefeito a executar plano de metas feito por Fórum da Acita
Paulo Soares fez questão de explicar o projeto também a membros da imprensa
Está em tramitação na Câmara Municipal de Itabira um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Paulo Soares de Sousa (PSB), que obriga o prefeito de Itabira a executar um plano de metas feito pela comunidade.
Trata-se de um documento contendo diversas propostas sugeridas e condensadas pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação de Itabira, que reúne 72 entidades sob a liderança da Acita. Se o projeto for aprovado, o gestor terá de incorporar as propostas a seu plano de governo.
O assunto foi discutido e debatido na reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira nessa quinta-feira, 12 de novembro. O vice-presidente da Acita e um dos idealizadores do Fórum, Eugênio Muller, acompanhou a reunião e defendeu o projeto, considerado por ele inédito no Brasil.
Construíram o plano de ação dentro do Fórum entidades que representam seis segmentos: Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Defesa Social e Segurança Pública, Meio Ambiente e Cultura, Esporte e Lazer. O trabalho durou quatro anos e resultou em 133 propostas. “É uma agenda mínima da sociedade”, ressaltou Eugênio, enquanto explicava a importância do projeto aos vereadores.
Paulo Soares afirmou que o objetivo é obrigar o prefeito a fazer a vontade do povo, e não a dele própria. Enquanto discursava e gesticulava de pé, Paulo usou como um exemplo o caso da prefeita de uma cidade de Goiás, que pintou a cidade toda de rosa. Quando questionada sobre tal decisão, conta Paulo Soares, ela disse que gostava da cor. “Tem candidato que, para ganhar eleição, vende até lote na lua”, afirmou o autor do projeto.
Alguns vereadores, como Ilton Magalhães (PR), fizeram vários questionamentos tentando entender melhor a proposta. Os parlamentares pediram também que uma cópia do plano de metas seja anexada ao projeto de lei. Foi sugerido ainda uma apresentação condensada das propostas na Câmara para esclarecimento de qualquer dúvida ainda restante.
Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, o projeto tem prazo de até 45 dias para tramitar e precisa de determinado número de assinaturas dos vereadores. Vários parlamentares assinaram, no momento da reunião, o projeto de Paulo Soares, que pode ser aprovado ainda este ano.