Críticas de Gilmar Mendes a projeto que prevê mandato de oito anos para ministros do STF gera indignação de senadores
Nas redes sociais, Mendes ironizou e disse: “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada”
Em resposta à declaração do ministro Gilmar Mendes, que criticou o projeto que prevê mandato de oito anos para magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019 foi enfático: “Afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado. A proposta não tem nada demais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”.
Nas redes sociais, Mendes ironizou e disse: “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada” e que talvez o objetivo da discussão “seja criar mais uma agência reguladora desvirtuada”.
Plínio Valério afirma que sua intenção ao propor a PEC foi a de “promover uma visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF e que com o mandato, os juízes se sentirão como seres humanos normais, sujeitos a avaliações e aperfeiçoamento periódico. A PEC não deve ser vista como um ato de revanchismo”.
O senador Hamiltom Mourão (Republicanos-RS) lamentou a atitude de Gilmar e disse que ele desdenha da proposta do Senado. “O que ele chama de esforço retórico, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, afirmou.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que “o ministro se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação. É um atitude ridícula, uma vez que se trata de um integrante da Corte que, justamente, interpreta e defende limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandato para o STF”.