Zema alega que aumento do salário é para “corrigir a distorção” no sistema
A defesa do governador foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, relator da ação no Supremo Tribunal Federal
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encaminhou justificativa ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o aumento de quase 300% no próprio salário foi uma medida que corrige “a distorção existente nesse sistema, bem como incentivar a seleção e a manutenção de gestores competentes para o exercício das suas elevadas atribuições”. O STF havia pedido explicações sobre o aumento salarial após uma ação movida pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate), no dia 10 de setembro.
A justificativa, protocolada à suprema corte nesta segunda-feira (16), alega que o governador é a autoridade máxima do executivo e que a remuneração paga a este cargo serve de teto para os demais funcionários. “A medida visa corrigir a distorção existente nesse sistema, bem como incentivar a seleção e a manutenção de gestores competentes para o exercício de suas elevadas atribuições”, relata a petição enviada ao STF.
Com o aumento de salário para o governador, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o salário de Zema passou a ser de R$ 37,5 mil e, em 2025, chega em R$ 41,8 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 10,5 mil.
A defesa do governador foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, relator da ação no Supremo Tribunal Federal.
Reajuste
No primeiro semestre deste ano, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a Lei 24.314, de 2023, que prevê aumento salarial escalonado, concedido durante o período de 2023 a 2025. A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores passaram a ser de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos).
Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024, alcançando os valores de R$ 39.717,69 (governador), R$ 35.745,92 (vice), R$ 33.006,39 (secretários) e R$ 29.705,75 (secretários-adjuntos).
Por fim, o último reajuste será feito em fevereiro de 2025, alterando os salários para R$ 41.845,49 (governador), R$ 37.660,94 (vice), R$ 34.774,64 (secretários) e R$ 31.297,18 (secretários-adjuntos).