Tarifa do Saae vai ficar 10,88% mais cara a partir de novembro
Tarifas sofreram aumento extraordinário em agosto; agora vão subir de novo
Começa nesta quinta-feira, 17 de setembro, a Consulta Pública promovida pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) para permitir que os moradores de Itabira possam contribuir com a Revisão Tarifária Específica, que propõe um adicional tarifário destinado a custear um Programa de Controle de Perdas de água permanente para o Saae.
Além da Revisão Tarifária Específica, que está sendo submetida à Consulta Pública, a Arsae-MG realiza, conforme o calendário anual, o reajuste tarifário periódico, que ajusta as tarifas de acordo com os efeitos da inflação nos custos do Saae. Dessa forma,a Agência deverá autorizar um aumento de 10,88% nas faturas de água e esgoto. O índice corresponde ao reajuste tarifário anual com o adicional de 2% destinado ao Programa de Controle de Perdas. A aplicação será a partir de 13 de novembro de 2015.
Em agosto a tarifa já tinha sofrido um reajuste extraordinário de 11%. Clique e veja. De acordo com a Arsae, de forma recorrente o município de Itabira tem sofrido com os efeitos da escassez hídrica e a Agência considera que uma ação de combate a perdas, estruturada e com recursos específicos garantidos, contribui, entre outras coisas, para a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.
Os recursos adicionais (Revisão Tarifária Específica) serão depositados em uma conta em separado, que só poderá ser acessada para financiar ações homologadas pela Arsae-MG relativas a controle de perdas. Portanto, o Saae de Itabira deverá prestar contas à Agência e aos usuários.
Com a revisão, usuários residenciais que consomem 10 mil litros mensais, por exemplo, deixam de pagar contas de R$ 34,48 e passam a pagar R$ 38,23, um aumento de R$ 3,75. Já os beneficiários da Tarifa Social com o mesmo consumo e que atualmente pagam R$ 22,11, pagarão R$ 24,52.
Participação
As contribuições sobre o adicional tarifário de 2% ou sobre o Programa de Controle de Perdas propostos podem ser encaminhadas até o dia 2 de outubro, pelo email [email protected] ou enviadas através do site www.arsae.mg.gov.br, na seção “Consulta Pública”, no link “Consulta Pública 11/2015 – Revisão Tarifária Específica do Saae de Itabira”.
A Minuta da Resolução, a Nota Técnica CRFEF/GRT 10/2015, bem como o aviso e o regulamento da Consulta Pública também estão disponíveis no site da Arsae-MG.