“Vejo o pedido de impeachment como uma manobra política”, diz Damon

Em entrevista a DeFato Online na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) comentou sobre o pedido de abertura do processo de impeachment apresentado pelo seu adversário político e vereador, Bernardo Mucida (PSB). Segundo Damon, trata-se de manobra política.

 

O pedido de cassação do mandato do prefeito foi apresentado por Mucida durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, nessa terça-feira, 15 de setembro, em uma sessão tumultuada e marcada por protestos.

“Estamos acompanhando esse processo todo. Eu e minha equipe. E quero lembrar que fui eleito com 70,2 % da população. Hoje estamos passando por uma crise, mas já vencemos uma crise: a crise contra a corrupção nesta cidade. E vejo o pedido de impeachment como uma manobra política. Pessoas que estão querendo ocupar o lugar aqui do prefeito”, disse Damon.

 

Segundo ele, sua administração tem se preocupado com a gestão em favor da grande massa da população, que são os menos favorecidos. “Temos que acompanhar, mas para mim é um movimento político que vai ter a avaliação dos vereadores. E são todos vereadores de verdade, que estão lá para trabalhar em prol da população”, continuou.

 

O prefeito disse ainda que a articulação com a Câmara Municipal é a melhor possível. Segundo ele, todos os projetos do Executivo enviados ao Legislativo para aprovação são analisados e votados perante os princípios da boa democracia. A respeito do processo de impeachment, que passa pela votação dos vereadores, Damon afirmou que, sendo um “pedido de fundo político, cada um fará seu julgamento”.

 

“O momento político está por vir. É ainda em 2016. Adiantar esse processo político agora, em um momento com cenário econômico adverso, traz muito malefício para a população. Eu sempre fui muito dedicado aos meus princípios. Estou aqui para trabalhar em prol da população e vejo esse processo, nada mais nada menos, como vaidade de alguns, que não querem ter entendimento do que nós estamos construindo e ainda querem o ocupar o espaço do prefeito aqui na Prefeitura”, concluiu Damon.

 

Passo a passo do processo de impeachment apresentado pelo vereador Bernardo Mucida

– O vereador protocolou na Secretaria Geral da Câmara o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Damon.

 

– A Procuradoria Jurídica da Câmara analisa se a denúncia do vereador é fundamentada, verifica se há indício de infração político-administrativa e emite um parecer.

 

– Os documentos são enviados ao Plenário (possivelmente na próxima terça-feira, 22 de setembro) para votação.

 

– Caso os vereadores aprovem por maioria dos votos (pelo menos 9 dos 17 vereadores), o processo segue em tramitação. Caso contrário, é arquivado.

 

– Se os vereadores votarem a favor do processo de impeachment, o presidente da Câmara nomeia uma Comissão Temporária Processante, composta por três vereadores.

 

– Em seguida o presidente da Câmara define um prazo para apuração das denúncias. Geralmente o prazo varia de 60 a 90 dias, período no qual o prefeito tem ampla defesa.

 

– A Comissão Temporária Processante emite um parecer conclusivo.

 

– Após o parecer conclusivo, os vereadores votam novamente, desta vez pela cassação do mandato do prefeito. O impeachment só é aprovado com votos favoráveis de 2/3 dos vereadores (12 parlamentares).

 

– Caso a cassação seja aprovada, o prefeito perde o cargo e o vice assume.