Prefeitura de Itabira assina convênio para custear despesas de casa de acolhimento para menores
Valor mensal do acordo é de aproximadamente R$ 64.223 e será destinado à remuneração da equipe da Casa do PAI (Programa de Acolhimento Institucional)
A Prefeitura de Itabira assinou um convênio no valor de R$ 1.541.364,08 com a Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai), pelo prazo de 24 meses. O convênio foi assinado no mês junho e o decreto publicado no final de agosto. O valor mensal do acordo é de aproximadamente R$ 64.223 e será destinado à remuneração da equipe da Casa do PAI (Programa de Acolhimento Institucional), entidade gerida pela Amai.
Da equipe fazem parte, educadores, auxiliar de educador, psicólogo, assistente social, pedagogo, coordenador, motorista e auxiliar administrativo. Com os recursos do convênio serão custeadas, além das despesas com a equipe, as despesas com alimentação, vestuário, farmácia, higiene pessoal, escolar, utensílios domésticos, aluguel, água, luz, telefone, dentre outros.
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes na Casa do PAI integram os Serviços de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O trabalho desenvolvido tem como principal objetivo a reintegração familiar de crianças e adolescentes que estejam sob medida protetiva de acolhimento institucional ou familiar. Na impossibilidade de retorno à família de origem, garantir a proteção, a autonomia e a promoção social.
Casa do PAI
A instituição foi criada numa parceria entre o município e a Amai, no dia 27 de novembro de 2011. Menos de um mês após a inauguração, foram recebidos os primeiros acolhidos. O serviço de acolhimento funciona como moradia provisória para crianças e adolescentes, com faixa etária entre 0 a 18 anos incompletos, que se encontram sob medida protetiva de acolhimento, aplicada por juiz ou em casos excepcionais, pelo Conselho Tutelar.
As crianças e adolescentes acolhidos somente podem ser desligados por determinação judicial ou quando atingem a maioridade. Por este motivo, o serviço é prestado 24 horas por dia. A casa acolhe atualmente 14 crianças e adolescentes, mas tem capacidade para receber até 20 atendidos.