Essequibo: área reivindicada pela Venezuela também já foi cobiçada pelo Brasil
A disputa do Brasil remonta a 1835, quando a Guiana era colônia inglesa e ficou conhecida como “Questão do Rio Pirara”
A região de Essequibo, reivindicada pela Venezuela, já foi alvo de cobiçada pelo Brasil. A área em disputa tem cerca de 160 mil km², um pouco maior que o estado do Ceará, é rica em recursos minerais e naturais, inclusive com cerca de 11 bilhões de barris de petróleo.
A disputa do Brasil remonta a 1835, quando a Guiana ainda era uma colônia inglesa e ficou conhecida pela diplomacia brasileira como “Questão do Rio Pirara”. A situação foi pacificada em 1904 por uma arbitragem do rei da Itália.
Em 1835, um explorador alemão, naturalizado britânico, Roberto Schomburgk iniciou uma missão financiada pela Real Sociedade Geográfica, de Londres, para explorar a geografia física da Guiana inglesa.
Em seu retorno ao Reino Unido, ele passou a reclamar para o seu país a posse de uma área tradicionalmete tida como brasileira, entre os rios Branco, que corta Boa Vista (capital de Roraima), e Rupununi, na região conhecida como Vale do Pirara, que corresponde hoje a a parte sul da Guiana Essequiba.
Antes dele, o reverendo protestante britânico Thomas Youd já fazia incursões na região, em uma missão de conversão de povos indígenas Macuxi, o que orientou as reivindicações territoriais de Schomburgk. A reclamação inglesa abriu uma disputa que só foi resolvida em 1904, após ambos países terem submetido o impasse para ser arbitrado pelo rei da Itália, Vitório Emanuel III, que decidiu que a região seria repartida levando em conta características geográficas naturais, ao usar os rios Maú e Tacutu como as linhas fronteiriças entre os dois países, cedendo maior fatia aos britânicos.
A decisão não agradou ao Brasil, mas, anos antes, o país havia tido vitórias significativas ao se valer desse modelo de arbitragem, na “Questão do Amapá”, quando disputou limites fronteiriços do Estado com a Guiana Francesa, e também na “Questão de Palmas”, quando manteve partes do oeste de Santa Catarina e do Paraná, derrotando o desejo da Argentina de estender a fronteira aos rios Chapecó e Chopim.
O livro “Questão do Rio Pirara” mostra que os limites estabelecidos Schomburgk atingiram áreas historicamente reivindicadas pela Venezuela.
Em 1811, ocasião em que a Venezuela proclamou sua independência da Espanha, ela já alegava que a sua fronteira oriental seria delimitada em parte pelo rio Essequibo, o que não era alvo de contestação inglesa à época.
Após a missão do explorador britânico, que estabeleceua chamada Linha Schomburgk para definir novos limites da Guiana inglesa, a fronteira com a Venezuela também virou alvo de disputa. Os dois países fracassaram em acordo, até que a questão foi levada para arbitragem, num tribunal especial montado em Paris, na França, com cinco membros.
O laudo arbitral de 1889 deu vitória à Inglaterra. O país sul-americano passou então a contestar na Organização das Nações Unidas (ONU) a decisão anterior, por entender que a decisão foi fraudada em favor da Guiana inglesa.
Em 1966, quando a Guiana deixou de ser colônia britânica, o Reino Unido assinou o Acordo de Genebra, na ONU, com o qual reconheceu a disputa de parte do território com a Venezuela.
Em 2018, a Guiana pediu que a Corte Internacional de Justiça (ICJ), sediada em Haia, na Holanda, julgue o caso e reconheça a validade da arbitragem de 1899. No entanto, a Venezuela contesta a autoridade do ICJ para tratar da disputa e mantém reivindicação sobre a Guiana Essequiba.
