“Abandonado” por aliados, Reinaldo Lacerda tem projeto rejeitado na Câmara

Integrante da base governista da Câmara de Itabira, o vereador Reinaldo Lacerda (PSDB) amargou uma dura derrota na reunião ordinária desta terça-feira (12). Sem sequer contar com o apoio de todos os seus aliados, o tucano viu seu projeto de lei (PL) 131/2023 – que declara o Polo Econômico da Mulher (PEM) de utilidade pública – ser rejeitado por goleada. Foram 11 votos contrários contra apenas três favoráveis.

O não à proposta foi estimulado pelo parecer negativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, hoje presidida por Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), sobre o projeto. Na análise do grupo, faltaram documentos necessários junto ao texto.

Derrubaram o PL os seguintes vereadores: Bernardo Rosa (Avante); José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP); Júlio César de Araújo “Contador” (PTB); Luciano Sobrinho (MDB); Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB); Neidson Dias Freitas (MDB); Rosilene “Rose” Félix (MDB); Rodrigo Diguerê (PTB); Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota); Roberto Fernandes Carlos de Araújo “da Autoescola” (MDB) e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).

Por outro lado, apoiaram a proposta, além, claro, do seu próprio autor, os parlamentares: Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Marcelino Guedes (PSB). Correligionários de Reinaldo Lacerda, Júber Madeira e Carlos Henrique da Silva “Sacolão” não participaram do encontro de hoje.

Antes, chegou-se a ser votada a retirada de pauta do projeto 131/2023, negada por 8 votos a 6. Um dos votos favoráveis à retirada foi, inclusive, do vereador tucano, que parecia já pressentir a derrota. No entanto, de nada adiantou.

Estranheza

Assim que Júlio Contador concluiu a leitura do parecer negativo sobre o projeto, Reinaldo demonstrou estranheza com a decisão.

“Eu não tô entendendo a questão do parecer da comissão, haja visto que a gente, muito atentamente, dentro do jurídico da Casa, fez todos os trâmites legais do projeto. Agora, se a vossa excelência (Heraldo Noronha, presidente da Câmara)e os nobres vereadores entenderem que precisa juntar alguns documentos, e o senhor puder pedir pra fazer a retirada, pode ser. Caso contrário, eu sigo a votação. Até porque juntamos todos os trâmites e as documentações legais sobre o projeto. A não ser que o jurídico esteja pedindo uma coisa e a comissão esteja pedindo outra”.

Relator da comissão de Justiça, Rodrigo Diguerê detalhou qual erro foi identificado. “Demos um parecer inicialmente favorável ao projeto, e depois fizemos a seguinte análise. O PEM é novo aqui em nossa cidade, mas a entidade tem um trabalho há mais tempo. No entanto, na apresentação dos documentos que vossa excelência trouxe ao projeto de lei, não consta a ata de posse da diretoria do PEM Itabira, e consta no projeto uma diretoria que não é de Itabira”.

Colega de situação de Reinaldo Lacerda, Bernardo Rosa surpreendeu ao votar contra o projeto. Para ele, caso o impasse seja resolvido no ano que vem, a proposta será aprovada sem nenhum problema.

“Temos que ser coerentes com a questão técnica, de juridicidade, e com relação aos membros que emitiram o parecer ao projeto. Acho que é um projeto muito simples, mas é preciso se atentar à documentação. Nada contra a instituição, até porque acho que o terceiro setor auxilia, em demasia, o poder público. Se não tivéssemos essas entidades sem fins lucrativos, talvez não conseguiríamos nem fazer gestão pública. Mas pelo parecer e pela falta de documentação, como já estamos em dezembro e o projeto pode voltar no início da legislatura que vem, não vai fazer muita diferença a não aprovação, neste momento, do projeto”.

Desabafo

Visivelmente incomodado com as intensas discussões em torno do PL, Luciano Sobrinho criticou a postura de Reinaldo Lacerda. Ele relembrou que Tãozinho Leite sugeriu ao tucano retirar a proposta de pauta, mas o conselho foi ignorado.

“Vamos falar um português mais claro aqui para todos entenderem. O projeto não está faltando documento, mas os documentos estão ilegais. O vereador Tãozinho Leite conversou com o senhor (Reinaldo) fora (da reunião) e pediu ao senhor para não colocar o projeto (em pauta), e o senhor não se atentou aos documentos legais. Eu e o vereador Rodrigo Diguerê, que é relator da comissão, estudamos o projeto e vimos as diferenças. E tem que ser corrigido, senhor vereador”.

Para o emedebista, mesmo diante da iminente derrota, o autor do projeto tentou passá-lo na base do “jeitinho”.

“E não queríamos que o senhor pautasse o projeto, e mesmo assim ele caminhou. O vereador Bernardo Rosa falou inteligentemente que o ano que vem está aí, se os documentos legais chegarem nesta Casa… agora, o projeto chega aqui pra ser votado e vai que cola, né? Vai que ninguém percebe o que está acontecendo? E até o senhor mesmo, sem maldade,  por às vezes não entender, como a gente muitas vezes também não entende, vota o projeto e o projeto está errado”.

A reportagem da DeFato entrou em contato com o PEM para solicitar um posicionamento oficial sobre a votação de hoje. No entanto, até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.